Funerárias do DF pedem vacina e protestam contra licitação
Cerca de 45 carros funerários partiram da antiga Rodoferroviária em direção ao Palácio do Buriti nesta manhã
atualizado
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Funerárias promoveram, na manhã desta quinta-feira (22/4), carreata contra a licitação para o recolhimento de corpos lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e por acesso da categoria à vacina contra Covid-19.
Cerca de 45 carros funerários partiram da antiga Rodoferroviária em direção ao Palácio do Buriti. “Nossos profissionais, sem serem vacinados, estão entrando todos os dias nos containers para tirar os corpos”, disse Lincoln Fernandes, diretor da Associação de Funerárias do Distrito Federal. “Nossa categoria está completamente desprotegida”.
Segundo o diretor, o setor considerou a licitação recentemente lançada pelo GDF para a prestação do serviço funerário desequilibrada para as empresas locais. “Micro e pequenas empresas não conseguirão participar e serão expulsas por falta de dinheiro no momento de calamidade pública no DF”, lembrou Lincoln.
Veja vídeo do protesto:
O sindicato revelou ao Metrópoles que, caso não consigam derrubar a licitação, a associação vai optar por parar o sistema funerário. “Nossa luta é contra o edital de licitação na pandemia. Já estamos vivendo um período de instabilidade, não sabemos quanto tempo vai durar”, destacou.
Além disso, o diretor conta que a categoria vem sofrendo com falta de EPIs para a remoção dos corpos. “Ainda tem a questão de falta de caixões. É um momento complicado para nós”, lamentou.
Durante o protesto um membro da comissão foi atendido no Palácio do Buriti.
Licitação
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 8 de março, aviso de reabertura de licitação do Edital de Concorrência nº 1/2019 para outorga de permissão de serviços funerários. O objetivo é escolher 51 empresas para receber a permissão para prestar o serviço até 2030 na cidade.
A Lei 2.424, de julho de 1999, define em que consistem os serviços funerários: transporte, fornecimento de urna mortuária, embalsamamento e formalização de cadáver, retirada de certidão de óbito e guia de sepultamento.
Em nota, o GDF afirmou ao Metrópoles que a licitação é a única forma de igualar todos os concorrentes. “Não vai gerar desemprego, pois toda funerária que ganhar a outorga terá de contar com empregados para fazerem o serviço”.
“As condições da licitação estão no mínimo razoável. Cada outorga de permissão terá como valor de lance mínimo apenas 5% do valor calculado sobre o faturamento bruto das funerárias nos próximos 10 anos, levando-se em consideração apenas o valor mínimo cobrado pelo serviço funerário mais simples. A licitação é livre a quem quiser participar e preencher as condições do edital. As melhores propostas ganham”.
Vacina
O Metrópoles entrou em contato com o GDF sobre a questão. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a vacinação segue a lista de grupo prioritários para imunização. Leia:
“A Secretaria de Saúde informa que, na última semana, 4,5 mil vagas de agendamentos foram destinadas a profissionais de saúde que trabalham em consultórios, clínicas, laboratórios, farmácias, funerárias, Instituto Médico Legal (IML) e áreas afins, conforme divulgado amplamente em nosso site e redes sociais.
A Secretaria de Saúde reforça que, neste primeiro momento, estão sendo levados em conta a exposição e o risco de contaminação pelo novo coronavírus para definir os grupos prioritários de vacinação. Os grupos serão ampliados conforme a disponibilidade de novas doses pelo Ministério da Saúde.”
