Fundo Constitucional: “Ele nem escutou”, diz Izalci sobre novo cálculo entregue ao relator
Segundo senador, deputado responsável pela relatoria do novo marco fiscal não deu atenção aos possíveis impactos financeiros no DF
atualizado
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A reunião entre os parlamentares do Distrito Federal e o relator do projeto do novo marco fiscal, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), sobre o futuro do Fundo Constitucional do DF acabou sem consenso.
O Secretário de Planejamento do DF, Ney Ferraz, apresentou a projeção de perda de R$ 87 bilhões para a capital, ao longo dos próximos 10 anos. Mas Cajado não teria demonstrado intenção de rever a alteração na composição do fundo.
Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o relator não teria dado atenção para o novo relatório, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF) . “Ele nem analisou os dados que o GDF trouxe. Ele nem escutou e foi embora”, contou o tucano.
De acordo com o senador, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu a análise detalhada dos números do impacto da alteração da composição do fundo.
“O DF corre o risco de ficar inviável. Se vota um troço desses, a situação vai ficar muito pior do que se pode imaginar”, alertou o senador.
Receio
Os políticos do DF acreditam que a capital da República será prejudicada se houver inclusão do fundo no teto de despesas para os próximos anos, limitado a 2,5%.
Criado para custear serviços essenciais na capital do país, que abriga as sedes dos Três Poderes e representantes diplomáticos de outros países, o FCDF é de extrema importância para a manutenção do DF, porque representa 40% do orçamento local.
Em 2023, o orçamento do DF é de R$ 57,36 bilhões, dos quais R$ 22,97 bilhões são oriundos do FCDF.