Fornecedoras de marmitas para presídios devolverão R$ 1,3 mi ao GDF

Duas empresas que prestam serviço de alimentação para presídios do Distrito Federal terão de devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. O valor se refere a contas de luz de 2014 a 2017 e a talheres que não foram fornecidos, embora estivessem previstos em contrato.

A Nutriz – Universitário Restaurante Indústria Comércio e Agropecuária e a Cial Comércio e Indústria de Alimentos produzem as refeições dentro de quatro unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, mas não pagaram pela energia elétrica usada nas cozinhas.

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP) arcou com as despesas e agora quer o ressarcimento. O pagamento da dívida será feito por meio de desconto nos repasses que o GDF faz mensalmente às fornecedoras de marmitas e lanches aos presos.

Segundo a SSP, as empresas deveriam pagar as faturas da Companhia Energética de Brasília (CEB), mas desde 2014 a despesa foi bancada pela secretaria. Dessa forma, a Nutriz terá R$ 336,2 mil descontados das faturas referentes às contas de energia emitidas entre junho de 2014 e agosto de 2017. Já a Cial terá R$ 200 mil retidos.

Em relação aos garfos e colheres, o problema ocorreu nas especificações. O modelo ofertado era de um plástico duro, que poderia ser usado como arma pelos presos. O exigido pela pasta era de silicone. Durante o impasse, os materiais não foram entregues, mas as empresas receberam os valores mesmo assim. Hoje, a Nutriz deve R$ 338,5 mil; e a Cial, R$ 433 mil.

 

Prorrogação dos contratos
A cobrança às empresas foi divulgada no Diário Oficial do DF da última terça-feira (10/10). No mesmo documento, foi publicada a renovação dos contratos milionários com a Nutriz e a Cial, assinados em 2014. Um termo aditivo prorrogou a prestação do serviço por mais 20 meses.

Para atender o Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e a Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), a Nutriz receberá, até 9 de junho de 2019, R$ 45.038.034,61. No caso da Cial, a cifra ficou em R$ 59.573.583,89. A companhia é responsável pela alimentação no Centro de Detenção Provisória (CDP) e na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II).

Os valores tiveram reajuste de 2,71% em relação ao acordo anterior. O acréscimo, previsto em lei para ocorrer anualmente, foi calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nas negociações com as empresas, ficou acordado que elas só teriam os termos aditivos concluídos se pagassem a cobrança das contas de luz e ressarcissem os cofres públicos pelo material não entregue. A Procuradoria-Geral do DF participou das reuniões.

A terceira empresa que atende o sistema penitenciário, a Confere, ainda terá termo aditivo publicado. O contrato com o GDF vence em novembro para a prestação de serviço no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O novo valor também será reajustado pelo IPCA.

O Metrópoles entrou em contato com a Nutriz. A secretária atendeu e afirmou que um diretor retornaria, o que não ocorreu até a última atualização desta matéria. Nenhum representante da Cial atendeu nos números divulgados no site, tanto da sede, em Goiânia, quanto da filial em Brasília.

Marmitas azedas

Em junho deste ano, o Metrópoles denunciou a má qualidade das quentinhas servidas nos presídios. À época, houve questionamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública do DF, além de vistorias da Vigilância Sanitária. Foram constatados problemas na temperatura e no transporte das marmitas e a falta de itens previstos em contrato, como queijo, presunto e carne.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os problemas foram sanados. Parentes de presos confirmaram que, após as ações dos órgãos de fiscalização, as refeições tiveram melhora.