Forças Armadas: maiores remunerações incluem 3.350 pensionistas e só 35 oficiais da ativa

Apenas 35 militares da ativa ocupam atualmente o patamar máximo dos oficiais-generais das Forças Armadas, segundo informações do Portal da Transparência. O número representa menos de 0,01% dos combatentes do país. São 17 generais do Exército, nove almirantes de esquadra (Marinha) e nove tenentes-brigadeiro do ar (Aeronáutica). O grupo representa uma classe de elite da carreira e, para isso, recebe uma remuneração média de R$ 32.881,73 mensais, o maior pagamento atual das corporações.

Apesar de o cargo ser extremamente exclusivo, o número de pensionistas recebendo pelas mesmas patentes é de 3.350. São 578 pensionistas de almirantes de esquadra, 561 de tenentes-brigadeiro do ar e 2.211 de generais do Exército.

Consultado, o Ministério da Defesa indicou que apenas os comandos das Forças Armadas possuem as informações sobre os valores gastos no pagamento dessas pensões. A Força Aérea Brasileira (FAB), por sua vez, indicou que os dados devem ser consultados por meio do próprio Portal da Transparência. Como os custos não são indicados de forma consolidada, para ter acesso à informação, o cidadão precisa identificar e somar individualmente cada uma das pensões.

O Metrópoles teve acesso ao quantitativo físico de pessoal da Aeronáutica no mês de abril. Na data, o documento indica que 334 militares de topo de carreira geraram pensões para 558 beneficiários. Considerando a remuneração atual média, isso representaria R$ 10.982.497,82 pagos para os pensionistas só no mês em questão.

O Exército e a Marinha também foram questionados quanto aos valores pagos, mas não responderam à demanda feita pela reportagem até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações e será atualizado, caso seja emitido algum parecer.

Postos superiores

Além dos cargos máximos, há um posto superior de marechal (Exército), almirante (Marinha) ou marechal-do-ar (Aeronáutica). Eles são previstos no estatuto dos militares, mas só são providos em tempo de guerra e funcionam como uma designação de honra. De acordo com dados do Exército e FAB, por exemplo, não há ninguém ocupando os postos, seja na ativa ou na reserva.

No entanto, o Portal da Transparência ainda descreve o posto máximo para uma série de combatentes brasileiros, incluindo ex-ministros, como o general reformado Augusto Heleno. A lista também inclui o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de crimes de tortura e assassinato durante a Ditadura Militar.

Ainda que, oficialmente, esses militares não tenham a patente de “marechal”, as remunerações e pensões pagas são referentes a esse posto. Anteriormente, os generais do Exército, ao passarem para a reserva, eram automaticamente promovidos, mas a prática foi abolida em 1967, quando houve a reforma do Exército.

Na Força Aérea Brasileira, até o ano de 2000, era facultativo aos militares, com mais de 30 e 35 anos de serviço, contribuírem, respectivamente, para a pensão correspondente a um ou dois postos acima do que possuíssem, concedendo aos seus pensionistas os direitos daí decorrentes.

Sendo assim, pensionistas de militares que ocupavam postos de major-brigadeiro e de tenente-brigadeiro poderiam ter direito à pensão militar referente à última patente de oficiais-generais da FAB. Entretanto, tal procedimento não ocorre desde 2001, quando foi revogado pela Medida Provisória (MP) nº 2.215-10/2001.