Fiscalização de ambulantes causa confusão no Eixão do Lazer
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF diz que fiscalização é para quem não tem licença e são orientados a se retirar
atualizado
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Uma ação de fiscalização de ambulantes no Eixão do Lazer, promovida pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal), acabou em confusão na manhã deste domingo (1º/9).
A operação acontece na altura da quadra 207 Norte, no Eixão, nesta manhã.
Frequentadores das rodas de choro que ocorrem todos os domingos no local, Choro no Eixo, reclamaram da operação e a primeira apresentação do mês precisou ser cancelada.
Veja imagens divulgadas nos stories do Instagram da página @choronoeixo.
Os frequentadores classificaram a ação como uma repressão, alegaram que o evento é autorizado e que, neste domingo, foram surpreendidos com a fiscalização e cancelaram a realização da roda de choro.
O motivo para a fiscalização
A Secretaria DF Legal informa que realiza, neste domingo (1º/9), uma ação, em conjunto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Administração do Plano Piloto, para verificar licença de vendedores ambulantes presentes no Eixão do Lazer e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas.
De acordo com a pasta, para o caso daqueles que possuem licença, estão sendo verificados aspectos como a área ocupada e a atenção às atividades permitidas.
Já os ambulantes irregulares são orientados a saírem do local e a procurarem o DER para cadastro e emissão de autorização para comércio ambulante.
A ação, segundo a DF Legal, tem como base legal o Decreto 40.877 de 9 de Junho de 2020 que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas.
“A ação deste domingo tem cunho apenas orientativo e os ambulantes irregulares estão sendo avisados que, a partir da próxima semana, haverá a apreensão das mercadorias no caso de insistência em realizar o comércio no local por parte daqueles que não possuírem autorização do DER para comércio ambulante na faixa de domínio”, informou a pasta por meio de nota.
