Fiscais fecham 1 mil comércios que abriram irregularmente no DF
DF Legal divulgou o balanço da operação dessa sexta-feira (20/03). A maioria dos estabelecimentos está no Paranoá
atualizado
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No primeiro dia de ampliação das restrições por conta do coronavírus, o DF Legal fechou mais de mil estabelecimentos comerciais. A operação, em parceria com a PMDF, ocorreu nessa sexta-feira (20/03). Muitos insistiam em permanecer abertos, mas foram orientados sobre a aplicação do decreto do GDF, que proíbe o funcionamento de diversos setores e a importância e o impacto dessa atitude para a saúde coletiva frente à pandemia do coronavírus.
A operação segue até 5 de abril ou enquanto o decreto estiver vigente. No Paranoá, houve o maior número de flagrantes de irregularidades. Na cidade, foram cerca de 450 estabelecimentos comerciais lacrados.
Ficam excluídos da suspensão: clínicas médicas, laboratórios, farmácias, supermercados, lojas de materiais de construção e produtos para casa, atacadistas e varejistas, minimercados, mercearias e afins, padarias, açougues, peixarias, postos de combustíveis, e operações de delivery.
Neste primeiro momento, o DF Legal irá interditar os comércios que estiverem funcionando. Se houver insistência, será aplicada multa entre R$ 3,5 mil e R$ 12 mil, dependendo do tamanho da empresa. O valor dobra, diariamente, em caso de reincidência.
Os ambulantes que insistirem nas vendas também serão autuados e terão as mercadorias apreendidas. Feiras livres não são permitidas, e os feirantes cadastrados não devem migrar para o comércio informal, sob pena de multa, apreensão e prática de crime.
“Pedimos que o comerciante entenda que é uma emergência. Os que insistirem vão sofrer ações por parte do DF Legal. A fiscalização será feita de maneira ininterrupta, enquanto vigorar o decreto. Ainda com relação aos ambulantes, a tolerância é zero”, disse ao Metrópoles, nessa sexta, Gutemberg Tosatte Gomes, secretário do DF Legal.
Além de funcionar irregularmente, alguns estabelecimentos foram flagrados vendendo produtos de combate ao coronavírus sem procedência e também por preços abusivos. Operação da Polícia Civil, Procon e Vigilância Sanitária fechou uma farmácia em Sobradinho. Uma mulher foi presa no Gama por fabricar irregularmente álcool em gel.
O produto era comprado a R$ 2 pela distribuidora, que vendia por R$ 6 e chegava às farmácias a R$ 49,90. O preço é, de fato, cobrado na Asa Norte, conforme denunciou a coluna Grande Angular, nessa sexta-feira. A suspeita foi autuada em flagrante por crime contra a saúde pública, cuja pena é de 10 a 15 anos de reclusão.
Onde denunciar
Denúncias de comércios abertos podem ser feitas nos números 162, opção 2, ou 190 ou ainda 3961-5125/5126
