Fim de contrato ameaça projeto que atende a 120 crianças carentes no DF
Projeto não conseguiu renovar contra com o GDF e corre o risco de fechar as portas por falta de dinheiro para manter atividades
atualizado
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Mesmo em situação de vulnerabilidade, 120 crianças e adolescentes correm o risco de ficar sem assistência no Gama. Até a sexta-feira da semana passada (30/6), os pequenos recebiam alimentação, apoio escolar e acolhimento, pelo Projeto Ser +, da OSC Benedita Cambiágio. No entanto, o contrato da organização com o Governo do Distrito Federal (GDF) foi encerrado, no último dia de junho. E apesar da tentativa das irmãs beneditinas de manter o serviço, a parceria não foi renovada.
Veja fotos do projeto:
Ao longo dos últimos 23 anos, o Ser + acolhia no contra turno escolar crianças de 6 a 17 anos. Segundo a irmã Hortência, coordenadora do projeto, o risco da interrupção do trabalho atormenta a comunidade. “É angustiante. Vamos continuar com apoio de alguém que quer ajudar. Se recusam a nos ajudar, a gente se recusa a fechar. O sentimento é de angústia, mas, ao mesmo tempo, é de esperança que alguma coisa aconteça”, afirmou.
O projeto dependia de repasses mensais de R$ 46,5 mil da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A OSC participou de um certame para renovar o contrato e ampliar a capacidade de acolhimento de 120 para 200 alunos. No entanto, ficou em segundo lugar. “Perdemos pontos por causa do banheiro. Disseram que não temos unidades suficientes. Nós temos. Isso nos revoltou. Fizemos reformas e melhoras”, ressaltou a irmã.
No local, as crianças recebem alimentação. Para muitas, sem café ou almoço em casa, os pratos oferecidos são as principais refeição dos dia. O projeto também consegue cestas básicas para ajudar as famílias. Os pequenos fazem três atividades por dia, divididas em grupos de até 25 alunos, com idades e interesses convergentes. As turmas têm acesso a oficinas, esportes, música e aulas de informática.
Conselho tutelar
Segundo Ana Maria, conselheira tutelar no Gama, o projeto também é fundamental para mães terem condições de trabalhar, sabendo que os filhos estão em local seguro, acompanhados por psicólogo e pedagogo. “É projeto que realmente visa a retirada da criança da situação de riscos e da vulnerabilidade”, resumiu. As irmãs acolhem as regiões mais carentes do Gama, o Setor Sul e o Setor Leste da região administrativa.
Os contratos com a Sedes tem dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. O Ser + concluiu o ciclo completo, por isso entrou em uma nova licitação para um novo contrato. “Para surpresa dos moradores do Gama, e principalmente dessas pessoas mais simples, mais pobres, a instituição perdeu o contrato para uma nova entidade, sem sede própria. E essa entidade ganhadora não vai atender ao Gama. Vai tudo para Santa Maria. Não que Santa Maria não precise, mas as crianças vão ficar a ver navios”, desabafou.
Dias na rua
De acordo com a conselheira, a Sedes argumentou que as crianças seriam acolhidas em outros projetos do GDF. “Só que as crianças do Ser + ficam de segunda à sexta, todos os dias. Sendo que serão contempladas agora apenas dois dias da semana. Então, na verdade, não vai atender, não tirar as crianças da situação de rua. A criança vai ficar três vezes na semana na rua”, alertou.
Conforme o relato de Ana, as mães estão desesperadas. “Essas crianças tem direito de estar em projeto como esse. Já que o governo não oferta serviços, pelo menos não tire. Por que não deixaram 100 vagas no Gama? Por que tirar as crianças de um projeto em que estão bem assistidas, para jogá-las na rua? Se a gente não cuidar da nossa infância hoje, é para o bandido que amanhã a gente vai ter que investir com cadeia”, comentou a conselheira.
Sedes
A Sedes nega que as crianças ficarão desassistidas. Segundo a pasta, os pequenos serão acolhidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nos Centros de Convivência de execução direta localizados no Gama. A pasta destacou que o contrato não foi cancelado. De acordo com a pasta, o processo de licitação é obrigatório e necessário para a lisura da contratação.
Leia a nota completa:
A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que as crianças atendidas pelo Projeto Ser + ofertado pela OSC Benedita Cambiágio, passarão a ser atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Centros de Convivência de execução direta localizados no Gama.
Importante destacar que o contrato não foi cancelado. Na verdade, ele foi encerrado, uma vez que a vigência chegou ao fim e não há mais possibilidade de prorrogação como já previa o termo assinado pela própria instituição. A instituição em questão chegou a participar do novo certame. Porém, não foi selecionada.
É fundamental frisar que não existe transferência de crianças para unidades no Recanto das Emas. O edital de seleção jamais previu essa possibilidade. As vagas continuam no Gama e em Santa Maria como já ocorria anteriormente.
Cabe reforçar que o chamamento público ao fim dos contratos é uma exigência legal para a celebração de parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil. Esse instrumento é obrigatório e garante a plena lisura do processo de seleção.
