Fim de contrato ameaça deixar crianças sem cirurgias cardíacas no DF

Crianças correm o risco de não terem acesso a cirurgias cardíacas na rede pública do Distrito Federal. O contrato da Secretaria de Saúde com o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF) para a prestação do atendimento teve fim em 28 de abril. O fim do convênio também ameaça transplantes e outros procedimentos.

Segundo o defensor público Ramiro Sant’Ana, após denúncias da população, o DF conseguiu acabar com a longa fila de crianças à espera de cirurgias pediátricas. Mas, sem acordo vigente com o ICTDF, o problema pode voltar. “Se os procedimentos forem interrompidos, será uma calamidade”, alertou.

Em 2020, 79 pequenos pacientes enfrentavam o drama da espera por cirurgia cardíaca pediátrica. A partir de um acordo entre a Secretaria de Saúde, o ICTDF e a Defensoria Pública do DF (DPDF), a fila começou a ser resolvida.

O ICTDF é o único centro multitransplantador na região Centro-Oeste. Foi responsável por 100% dos transplantes de coração e de fígado, 98% dos de medula óssea, mais da metade dos de rins e 22% dos de córnea no DF.

Ao longo dos últimos cinco anos, respondeu por 85% das cirurgias cardíacas, 90% dos procedimentos de cateterismo em adultos e 74% das angioplastias. Na pediatria, foram 92% das cirurgias cardíacas e 100% do cateterismo pediátrico.

Mesmo sem cobertura contratual, até quinta-feira (9/6), o ICTDF não interrompeu o atendimento de pacientes. A instituição negocia com a Secretaria de Saúde. No entanto, pelo diagnóstico de Sant’Ana, se não houver acordo entre as partes, em breve o atendimento será prejudicado.

Versão do ICTDF

Segundo o ICTDF, o contrato com a pasta chegou ao fim após ser aditivado até o limite possível no final de abril deste ano. “Contudo, o ICTDF continua atendendo os pacientes normalmente conforme demanda do Complexo Regulador e está sendo remunerado em modalidade específica até ter a nova contratualização efetivada”, afirmou o instituto em nota enviada ao Metrópoles.

O programa cirúrgico da pediatria segue a demanda de encaminhamentos do Complexo Regulador e continua seus atendimentos normalmente dentro de capacidade instalada, capaz de fazer em média 15 procedimentos por mês.

Balanço

Em 2021 foram feitas 170 cirurgias cardíacas pediátricas. De janeiro a maio deste ano, foram 60 procedimentos. No caso das cirurgias cardíacas para adultos, em 2021 foram 487. Do começo de 2022 até quinta-feira (9/6), foram 211.

No ano passado, foram realizados 1.743 cateterismos e 476 angioplastias entre adultos e pediátricos. De janeiro a maio deste ano, foram 678 cateterismos e 182 angioplastias.

Atualmente, o ICTDF soma 2020 transplantes realizados desde 2007. No ano passado foram 173 procedimentos e neste ano, até o momento, são 87.

Secretaria de Saúde

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre o caso. Segundo a pasta, o contrato firmado com o ICTDF teve sua vigência encerrada após o prazo máximo previsto na lei de licitações. Para evitar a descontinuidade dos serviços, o governo está direcionando esforços para prestação direta dos atendimentos.

“Destacamos que está em fase final o processo de contratação regular para complementação dos serviços tal medida tem o objetivo de manter a normalidade na prestação dos procedimentos cardiológicos demandados pela população do Distrito Federal, evitando, assim, a desassistência aos usuários pelo Sistema Único de Saúde”, completou a pasta.

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