Fila da angústia: 562 pacientes aguardam cirurgia para não ficarem cegos

À espera de uma cirurgia na rede pública, 562 pacientes correm o risco de ficar total ou parcialmente cegos no Distrito Federal. Segundo a Defensoria Pública do DF (DPDF), em 2020 a Justiça determinou o fim da fila da cirurgia de vitrectomia. Apesar da sentença, a situação não foi regularizada.

A cirurgia de vitrectomia é necessária para tratamentos na retina, glaucomas e outras doenças. Há duas versões do procedimento, a anterior e a posterior. Na fila, 468 pacientes precisam ser operados com urgência, sendo classificados com prioridade vermelha. E 85 com caracterização amarela de necessidade.

Para a Defensoria Pública, a situação é grave. Na última quinta-feira (12/8), a DPDF ajuizou ação de cumprimento de sentença na 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. Caso a solicitação seja acolhida, o pedido inicial de multa para novo descumprimento é de R$ 500 mil.

Fila para a vitrectomia anterior:

12 pacientes – prioridade vermelha (data da solicitação mais antiga: 2/9/20)
0 pacientes – prioridade amarela
0 paciente – prioridade verde
0 paciente – prioridade azul

Fila para a vitrectomia posterior:

456 pacientes – prioridade vermelha (data da solicitação mais antiga: 3/9/20)
85 pacientes – prioridade amarela (data da solicitação mais antiga: 2/12/19)
3 pacientes – prioridade verde (data da solicitação mais antiga: 22/3/21)
6 pacientes – prioridade azul (data da solicitação mais antiga: 5/2/20)

A conta não fecha

Pelas contas da DPDF, 100 pacientes enfrentavam a fila de acesso ao procedimento nos olhos em 2017. Aproximadamente, 25 cirurgias eram feitas por mês. Ou seja, a quantidade de pessoas à espera do tratamento ficou mais de cinco vezes maior no DF.

Ao longo dos meses de abril, maio e junho de 2021, na média, foram apresentadas 55 novas solicitações de cirurgia por mês. Segundo a Defensoria, a maioria desses pacientes tem classificação de risco vermelha. Atualmente, a rede pública oferece por mês duas cirurgias de vitrectomia anterior e 50 de posterior. Ou seja, a conta não fecha.

“O número de pacientes em fila de espera aumentou em mais de cinco vezes, o que demonstra a inequívoca omissão do ente estatal em prover sua população dos recursos necessários que propiciem o atendimento em proporção razoável”, destacou a nova ação da DPDF.

Sucateamento

A rede pública oferecia a cirurgia no Hospital de Base. O vitreófago da unidade, contudo, está quebrado há anos. E o atendimento na rede segue apenas com um hospital credenciado.

“O Hospital de Base permanece inoperante em razão da falta de aparelho, o que, por óbvio, tem impacto direto no quantitativo de vagas ofertadas”, reforçou a defensoria. Em 2021, 21 novas ações judiciais foram apresentadas cobrando a realização da cirurgia.

“A falta de acesso ou a demora na oferta de vitrectomia causa a perda total ou parcial da visão dos pacientes. Assim, centenas de brasilienses podem estar com deficiência visual decorrente desse desrespeito às normas sanitárias e ao comando judicial”, alertou a defensoria.

A nova ação solicitando o cumprimento da sentença é assinada pelos defensores públicos Danniel Vargas de Siqueira Campos e Ramiro Nóbrega Sant’Ana.

Leia a nova ação da DPDF na íntegra:

Cumprimento sentença – Vitrectomia by Metropoles on Scribd

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde do DF e com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), responsável pelo Hospital de Base, para falar sobre a questão, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto, caso as instituições desejem comentar o caso.