Feminicídio: em 2 meses, DF registrou metade do total de casos de 2022

O primeiro bimestre de 2023 registrou números alarmantes sobre a violência contra mulheres do Distrito Federal, em comparação a todo o ano passado. Apenas em janeiro e fevereiro, a capital do país registrou oito casos de feminicídio — metade da quantidade total de 2022, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).

Os dois casos mais recentes ocorreram no Riacho Fundo 2 e em Taguatinga Norte, na madrugada da última quinta-feira (2/2), a menos de uma semana para o Dia Internacional da Mulher, de luta pelos direitos delas.

Rayane Ferreira de Jesus Lima, 18 anos, foi a oitava vítima de 2023. Ela morreu asfixiada pelo ex-companheiro — identificado como Jobervan Júnio Lopes Lima, 21 —, no Riacho Fundo 2. O suspeito foi preso horas depois, no P Sul.

A sétima vítima deste ano, Letícia Barbosa Mariano, 25, foi espancada até a morte, no banheiro do apartamento onde morava, no Setor de Indústrias Gráficas, em Taguatinga Norte. Suspeito de cometer o assassinato, Guilherme Nascimento Pereira, 29, ex-companheiro de Letícia, foi preso horas depois do crime, em um hotel de Ceilândia.

Assim como Rayane e Letícia, as outras vítimas de feminicídio do DF também foram mortas com requintes de selvageria: espancadas, esfaqueadas, baleadas ou estranguladas.

Identifique e denuncie:

Medidas de prevenção

Desde a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, em cerca de 21% dos casos desse tipo, os autores do crime usaram arma de fogo, segundo os dados mais recentes do Painel da SSP-DF. Desse total, em 42% das ocorrências, as armas estavam regulares; portanto, tinham registro.

Dos oito feminicídios registrados no DF, em 2022, dois envolveram uso de arma de fogo, e um foi cometido com arma branca.

Advogada popular, Luciana Araújo defende a necessidade de o poder público ampliar a rede de proteção e o atendimento a mulheres em situação de violência no DF. A difusão de informações sobre esse tipo de situação pode salvar vidas, segundo ela.

“É extremamente importante que as mulheres saibam quais são seus direitos, para que possam exigi-los. Também é importante garantir que as medidas protetivas não sejam quebradas, para que os casos de violência doméstica não acabem com morte da vítima. Defendo mais rigor no cumprimento da lei, para que as mulheres estejam seguras ao denunciar descumprimentos de medidas por parte dos agressores”, enfatiza a a especialista em direito da mulher e gênero.

Especialista em segurança pública, Leonardo Sant’Anna critica a falta de assistência jurídica adequada às vítimas. “Uma medida protetiva pode demorar até 48 horas para ser expedida. Esse pode ser o tempo suficiente para o agressor praticar um crime. Temos políticas públicas aceleradas, mas temos, também, uma Justiça pouco veloz, sem a agilidade necessária para que tenhamos o resultado de que essas vítimas precisam”, argumenta.

“A percepção social do agressor é de que ele pode dar continuidade ao ato de violência. Temos uma Justiça que é federal e não acompanha as ações do governo local. O acolhimento existe, contudo, a proteção não acontece”, avalia Sant’Anna.

Outras vítimas de 2023

Em 1º de janeiro, Fernanda Letícia da Silva, 27, foi asfixiada pelo namorado Maxwel Lucas Rômulo Pereira de Oliveira, 32, na QNP 17, em Ceilândia.

No dia seguinte, a cabeleireira Mirian Alves Nunes, 26, foi assassinada enforcada pelo marido, André Muniz, 52, dentro de casa, também em Ceilândia.

Duas semanas depois, em 17 de janeiro, Jeane Sena da Cunha Santos, 42, foi morta com um disparo de espingarda calibre 12, no Setor de Mansões Park Way. O companheiro da vítima, João Inácio dos Santos, 54, puxou o gatilho. Em seguida, tirou a própria vida.

Giovana Camilly Evaristo Carvalho, 20, foi a quarta vítima de feminicídio de 2023, no DF. Ela morreu após levar dois tiros no rosto disparados, por Wellington Rodrigues Ferreira, 38. Com as roupas sujas de sangue, ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar. O crime ocorreu na QNN 20 de Ceilândia Sul.

Izabel Aparecida Guimarães de Sousa, 36, foi assassinada, em 4 de fevereiro, por Paulo Roberto Moreira Soares, 38, companheiro dela. O agressor, que tinha registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), deu um tiro na testa da vítima Izabel, em Ceilândia.

A sexta vítima de feminicídio neste ano foi Simone Sampaio de Melo, 40. Ela foi morta na rua na Quadra 49 do Setor Central do Gama. O suspeito de cometer o crime é João Alves Catarina Neto, 45, ex-marido da vítima, preso em flagrante após o crime.

Saiba quem são as vítimas:

Mês da Mulher

Por ocasião do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o Calendário Março Mais Mulher, voltado a todas as brasilienses.

A programação para o mês — que contará com diversas ações destinadas ao combate contra a violência de gênero, medidas de acolhimento, atividades de lazer e capacitação — prevê cerca de 230 atividades no período.

A Secretaria da Mulher, Giselle Ferreira, afirmou que a iniciativa visa incentivar a pauta feminina e acolher mulheres em todas as esferas.

“Mais uma vez, reforço que a pauta feminina é um assunto de todos os cidadãos”, disse a secretária, no evento de lançamento. “Grande parte delas está cansada de ter nossa pauta vinculada às páginas policiais. Queremos e podemos mais”, finalizou.