Feira dos Importados é alvo de operação de combate à pirataria
Foram fiscalizados sete estabelecimentos, nos quais verificou-se a prática de venda de produtos introduzidos clandestinamente no país
atualizado
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Lojas e bancas da Feira dos Importados que faturam alto com a venda de produtos piratas e contrabandeados se tornaram alvo de uma grande operação conjunta desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal e Secretaria de Fazenda do DF. Foram apreendidos cerca de 800 quilos de mercadorias.
O objetivo da operação, deflagrada nessa quarta-feira (21/11), era combater a venda irregular de produtos, seja pela importação irregular ou pelo não recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Foram fiscalizados sete estabelecimentos, nos quais verificou-se a prática de venda de produtos introduzidos clandestinamente no país e operações de carga e descarga realizadas nas proximidades da feira, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
Se comprovado a prática de descaminho, ou seja, a introdução irregular da mercadoria, a pena será aplicada pelos fiscais. Para produtos fabricados no Brasil com problemas no recolhimento de tributos estaduais, os fiscais da Sefaz serão responsáveis pela aplicação da multa correspondente.
A ação contou com a participação de mais de 20 agentes da Receita, 20 da Sefaz e 27 policiais rodoviários federais que são responsáveis pela segurança dos fiscais e dos transeuntes. Para realização da operação foram necessários 30 carregadores, 1 caminhão e 7 viaturas.
