Fechamento de projetos sociais ameaça 3 mil crianças, jovens e idosos
Segundo instituições beneficentes, os editais lançados pelo governo para a renovação dos contratos estariam foram da realidade
atualizado
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Instituições beneficentes correm o risco de fechar as portas no Distrito Federal. A interrupção dos projetos deixará desamparadas mais de 3 mil crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Segundo o Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social do DF (Cepas), os contratos das instituições com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) acabam ao final de junho.
Nesta segunda-feira (13/6), o Cepas protestou em frente a sede da pasta. Para evitar o fechamento das instituições, o conselho sugeriu a prorrogação dos contratos. Para eles, há plausibilidade jurídica para a ampliação.
Atualmente, 3.500 crianças, adolescentes e respectivas famílias em situação de vulnerabilidade são amparadas pelas instituições. Deste total, de acordo com o Cepas, 2.950 ficarão desassistidas a partir de 1º de julho.
Além disso, pelo menos, 300 idosos não terão mais amparo. Pelos cálculos do Cepas, haverá ainda a demissão de 1.000 colaboradores. O Metrópoles noticiou o drama das ONGs em 9 de junho.
“Vocês sabem para onde irão as crianças e os adolescentes? Para trabalho infantil, para a exploração sexual, parar na Secretaria de Justiça. E as suas famílias? Vão engrossar as filas do Cras, do Creas, ou vão para as ruas. E os idosos? Vão para a Secretaria de Saúde ou para os abrigos. Porque as famílias não vão ter como protegê-los”, alertou a presidente do Cepas, Daise Lourenço Moisés.
A crise atinge projetos reconhecidos nacionalmente, como a Casa Azul, em Samambaia. O projeto acolhe 800 crianças. Sem a prorrogação dos contratos, a iniciativa será interrompida. O trabalho da Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais (Ampare) também está ameaçado.
Todas as instituições assinarão um termo de colaboração com a Sedes em julho de 2016. O contrato seria de 60 meses prorrogáveis por mais 12 meses. Em 2017, a partir de um decreto, o tempo de prorrogação foi estendido para 60 meses, com possibilidade de prorrogação retroativa.
Histórico
No começo de 2022, a Sede lançou editais para novos contratos. Mas, segundo o Cepas, as regras foram elaboradas com critérios fora da realidade, excesso de formalismo, engessados e sem o devido esclarecimento para os concorrentes.
De acordo com o Cepas, por exemplo, o edital 23 para fortalecimento de vínculos recebeu 44 propostas. Deste total 37 foram reprovadas, incluindo a Casa Azul e a Ampare.
Além disso, o conselho alega que entre as poucas instituições aprovadas praticamente todas ainda não assinaram os novos contratos.
Versão da pasta
A Ampare também protestou no perfil do Instagram. A secretaria de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha, comentou a situação apresentando a versão do governo sobre a situação.
“O encerramento das parcerias não decorre da vontade da Administração Pública, mas sim de seus próprios termos. Não é uma escolha manter ou não as parcerias. Os chamamentos públicos ainda estão em andamento e, portanto, não há como adiantar informações a seu respeito. A gestão está trabalhando para que as pessoas não fiquem desassistidas e que possíveis transições ocorram sem prejuízo aos assistidos e sem interrupção dos serviços”, argumentou a secretaria.
Segundo Maryara Noronha, as instituições tiveram a oportunidade de participar das novos editais em curso. “Nem todos os chamamentos tiveram êxito em selecionar um número de entidades parceiras suficiente, portanto, outras seleções terão que ser abertas para alguns serviços. Dessa forma, faremos a transição entre as parcerias que estão vigentes e as que serão firmadas no âmbito dos novos chamamentos públicos. Importante lembrar que não haverá interrupção dos serviços para a população”, afirmou.
Audiência e editais sem impugnação
O Metrópoles entrou em contato com a Sedes sobre a situação. A pasta encaminhou nota corroborando as informações apresentada pela secretaria nas redes sociais, destacando também a realização de audiência pública. Segundo o órgão, nenhum edital foi impugnado.
Segundo a pasta, a gestão cumpre a legislação, observando as recomendações dadas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do DF (TCDF). “O encerramento das parcerias não decorre da vontade da Administração Pública, mas, sim, do prazo estipulado nestes termos. Os chamamentos públicos ainda estão em andamento e, portanto, não há como adiantar informações a esse respeito”, reforça a pasta.
“A gestão está trabalhando para que nenhuma família fique desassistida e para que não haja interrupção dos serviços socioassistenciais. Todas as OSC’s atualmente parceiras tiveram a oportunidade de participar dessas novas seleções. Ocorre que nem todas conseguiram se habilitar ou se classificar nos novos chamamentos. Dessa forma, faremos a transição entre as parcerias que estão vigentes e as que serão firmadas no âmbito dos novos chamamentos públicos. Importante lembrar que não haverá interrupção dos serviços para a população”, argumenta a pasta.
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