Fazenda adia sorteio de até R$ 500 mil em dinheiro do Nota Legal

Quem aguardava ansiosamente o sorteio do Nota Legal, previsto para esta segunda-feira (19/11), vai ter de esperar mais um pouco. A Secretaria de Fazenda decidiu adiar a premiação em dinheiro, que pode pagar R$ 3 milhões no total.

Os sortudos ganharão de R$ 100 a R$ 500 mil, distribuídos em 12,6 mil bilhetes fiscais, mas terão de aguardar até 29 de novembro. O motivo, segundo a pasta, é a realização de nova rotina de testes do sistema.

“Como o processo de atualização e entrega de outros produtos se intensificou, por precaução, o órgão irá fazer mais verificações e rodar nova série de testes nos próximos dias. A decisão reforça a preocupação com a segurança e lisura do concurso, além de ajudar a secretaria a certificar-se de que nada irá atrapalhar o procedimento”, destacou a pasta, em nota.

A Fazenda informou que nenhum participante terá prejuízo com a mudança. Concorrem nesta edição os documentos fiscais emitidos entre novembro de 2017 e abril de 2018 – cerca de 35 milhões de bilhetes e 903.182 mil consumidores habilitados. Serão 12.600 chances para quem pediu o CPF na nota ganhar até meio milhão de reais.

Dinheiro na conta
Desde o início de novembro, os pagamentos referentes ao sorteio de maio vêm sendo depositados nas contas bancárias indicadas pelos ganhadores.

O consumidor sorteado que não resgatou o prêmio deve entrar em contato com a secretaria pelo Atendimento Virtual. Quem não tem acesso à internet pode ir às agências da Receita do DF ou aos postos do Na Hora (confira os endereços aqui).

Qual é o valor da premiação?
Em cada sorteio, 12,6 mil bilhetes fiscais serão contemplados. A premiação será distribuída da seguinte forma:

1 prêmio de R$ 500 mil
2 prêmios de R$ 200 mil
3 prêmios de R$ 100 mil
4 prêmios de R$ 50 mil
10 prêmios de R$ 10 mil
30 prêmios de R$ 5 mil
50 prêmios de R$ 1 mil
500 prêmios de R$ 200
12 mil prêmios de R$ 100

Há limite para a quantidade de notas fiscais por CPF?
Cada consumidor pode participar com 200 bilhetes ou documentos fiscais por mês.

Onde consultar as notas fiscais válidas para os sorteios?
No site do programa (www.notalegal.df.gov.br), é possível verificar as notas fiscais válidas para os sorteios.

Quais notas fiscais são válidas para o sorteio?
Todos os documentos fiscais eletrônicos de empresas instaladas no Distrito Federal podem participar, independentemente do porte da companhia ou do segmento de atuação. Para este sorteio, serão considerados os bilhetes emitidos entre 1º de novembro de 2017 e 30 de abril de 2018.

Como o prêmio será pago aos sorteados?
Os prêmios serão depositados na conta corrente ou na poupança indicada por cada ganhador no site do Nota Legal. Os premiados deverão acessar a área restrita, onde estará disponível um formulário eletrônico para indicação dos dados bancários, a partir da validação do resultado do sorteio, para o recebimento do dinheiro. A conta indicada deve ser de titularidade do sorteado.

Qual é o prazo para indicar a conta para depósito do prêmio?
Os vencedores terão 180 dias contados a partir da data do sorteio para informar à instituição financeira, a agência e o número da conta corrente ou da poupança em que o depósito deverá ser efetuado. Caso não seja feita a indicação nesse período, o dinheiro vai retornar ao Tesouro do Distrito Federal. A liberação do valor, no entanto, dependerá dos trâmites bancários. Para os prêmios acima de R$ 10 mil, haverá a necessidade de o ganhador se apresentar pessoalmente em uma agência de atendimento da Receita do DF para que a quantia seja liberada.