Família a bordo de ônibus que capotou ao fugir da ANTT será indenizada
Justiça determinou que mãe e filha, juntas, deverão receber R$ 150 mil a título de danos morais, a serem pagos pela empresa dona do ônibus
atualizado
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Uma mulher e a filha dela, que estavam a bordo de um ônibus de turismo que capotou na BR-070 em outubro de 2023 após o motorista fugir de uma blitz, deverão ser indenizadas pela empresa Iristur Transporte e Turismo Ltda, responsável pelo coletivo. É o que determina decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Publicada em 19 de dezembro último, a decisão da 4ª Vara Cível de Taguatinga condena a Iristur a pagar R$ 100 mil para mulher e R$ 50 mil à filha dela, que, no dia do acidente, tinha apenas 3 anos. Os valores são a título de danos morais.
No dia do acidente, o motorista do ônibus acelerou após fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) darem ordem de parada, na altura de Águas Lindas de Goiás, sentido Brasília. O coletivo, que vinha do Maranhão, estava fazendo transporte clandestino.
Em alta velocidade para fugir das autoridades, o motorista perdeu o controle da direção e tombou o ônibus no canteiro central. Havia 32 passageiros no ônibus; cinco morreram e 15 ficaram feridos. Chovia no momento do acidente e o veículo estava com pneus carecas.
A mulher indenizada pela Justiça do DF fraturou um fêmur e teve traumatismo craniano e embolia pulmonar, o que a impedia de trabalhar após o acidente. Já a filha dela teve traumas psicológicos “por ter apenas três anos de idade e ter vivenciado um desastre junto com a sua genitora”, considerou o juiz de direito substituto José Rodrigues Chaveiro Filho.
Ônibus pirata
O veículo atuava de forma clandestina e fazia o trajeto Maranhão-Brasília. O motorista recebeu ordem de parada no posto da PRF da BR-070, pouco depois de Águas Lindas, onde passou pela vistoria de fiscais da ANTT. Na ocasião, ficou constatado que se tratava de transporte irregular.
Seguindo o protocolo, os fiscais escoltariam o ônibus até o terminal rodoviário mais próximo. O combinado seria que o motorista deixasse todos os passageiros na rodoviária de Taguatinga e que providenciasse transporte regular para que todos seguissem viagem até os respectivos destinos.
Na altura de Ceilândia, o condutor passou a acelerar o veículo, na tentativa de despistar os fiscais da agência reguladora. Em determinado momento, com a pista escorregadia devido à chuva, perdeu o controle da direção e tombou o ônibus, no canteiro central da BR-070.
No dia seguinte à tragédia, a Polícia Civil do DF prendeu em flagrante o motorista do ônibus, Felipe Alexandre Gonçalves Henriques, e o pai dele, Alexandre Henriques Camelo, dono da Iristur Transporte e Turismo Ltda Eles respondem por homicídio doloso continuado, com dolo eventual.
Veja imagens do acidente:
