Falta de gestão e ônibus precários provocam prejuízo no ensino dos alunos da rede pública

Três em cada 10 alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal tiveram prejuízo no aprendizado devido a má qualidade do transporte escolar, entre 2011 e 2014. Mesmo com um gasto de R$ 250 milhões para prestar o serviço no período, as empresas contratadas pelo governo não conseguem manter a assiduidade e a pontualidade.

Além do número excessivo de estudantes dentro dos veículos, algumas viagens são superiores a duas horas e motoristas se recusam a levar estudantes ao colégio por conta das chuvas e condições da estrada. Tudo isso em ônibus velhos, em condições que colocam em risco a integridade física dos estudantes.

De acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (10/12) pelo Tribunal de Contas do DF, dos 44,5 mil beneficiários do serviço, 32,7% sofrem com atrasos corriqueiros por conta dos ônibus escolares, sendo que 14,5% chegam fora do horário todos os dias. Devido à perda de conteúdo e de carga horária, 36,8% têm prejuízo no aprendizado.

Além disso, mais da metade da frota das sete empresas e uma cooperativa contratadas pelo GDF não têm autorização para trafegar. Depois de consulta ao Departamento de Trânsito do DF, o TCDF verificou que 65% dos veículos são ilegais. Dos 566 veículos, somente 148 tinham registro no Detran e 332 estavam acima do limite da idade previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Embora a norma determine 7 anos de uso, os ônibus têm idade que chegam a 18 anos.

Gastos
Entre 2011 e 2014, as despesas com o serviço de transporte escolar aumentaram 92,4%. Subiram de R$ 42,7 milhões para R$ 82,2 milhões. “Educação é uma prioridade e precisa ter planejamento. Os alunos estão ficando longe de suas escolas e os gastos aumentam a cada dia. Com os R$ 250 milhões gastos nesses quatro anos, por exemplo, seria possível construir cerca de 50 escolas”, afirmou o presidente do TCDF, conselheiro Renato Rainha.

O Tribunal identificou ainda irregularidades com duplicidade de pagamentos. Além dos 44,5 mil usuários do transporte escolar no DF, 2,4 mil também fazem uso do Passe Livre, o que é proibido. A ilegalidade gerou um desperdício de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos. “É só cruzar os dados da secretaria com os do DFTrans para perceber a irregularidade. A falta de gestão é verificada nesses pontos simples”, completou Rainha.

Segundo ele, existia uma escola na Fercal chamada Queima Lençol, que foi demolida. Todos os alunos foram transferidos para Sobradinho 2 e o transporte deles custa R$ 1,1 milhão por mês. “Só com os R$ 4,2 milhões de prejuízo ao erário mais o gasto com o transporte seria possível construir uma escola para essas crianças estudarem perto de casa”, calculou.

A Secretaria de Educação tem 90 dias para dar uma resposta ao TCDF sobre como está atuando para sanar os problemas.