Falso Negativo: após R$ 280 mil em carro, diretora do FNDE é exonerada
Renata Mesquita D’Aguiar estava na função por indicação do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP
atualizado
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Alvo da quarta fase da Operação Falso Negativo, Renata Mesquita D’Aguiar foi exonerada do cargo de diretora de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/3).
Renata estava na função por indicação do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, partido pelo qual ela concorreu nas eleições de 2018 a deputada distrital. O marido dela, o ex-secretário parlamentar na Câmara dos Deputados Fábio Gonçalves Campos, também foi alvo do Ministério Público em ação deflagrada na última quarta-feira (3/3).
Veja a publicação no DOU:
No carro do casal, os investigadores encontraram R$ 280 mil em dinheiro. Na declaração de bens feita por Renata à Justiça Eleitoral, em 2018, ela informou ter um patrimônio de R$ 1,6 milhão. Nas eleições, Renata teve 0,28% dos votos, alcançando 3.912 eleitores no DF.
A nova etapa da investigação apura dispensa de licitação – supostamente superfaturada – feita pela Secretaria de Saúde com o intuito de comprar 48 mil testes para detecção do novo coronavírus. Evidências apontam que a qualidade dos produtos é duvidosa. O processo foi realizado em maio de 2020. No total, a pasta gastou R$ 8,6 milhões. O prejuízo estimado é de R$ 5 milhões.
Provas colhidas em fases anteriores da operação revelam que o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo mantém relação de amizade com um dos empresários que operaram uma das companhias contratadas no curso da dispensa de licitação. Trata-se de Fábio Gonçalves Campos, da Matias Machado da Silva ME. Segundo as apurações, ele atuava na empresa de forma oculta.
À época dos fatos, Fábio Gonçalves era secretário parlamentar na Câmara dos Deputados. Ele permaneceu no cargo até 26 de agosto do ano passado. Foi exonerado um dia após a segunda fase da Operação Falso Negativo ter sido deflagrada. A ação revelou inúmeras ilicitudes relacionadas à Dispensa de Licitação nº 18/2020 e à contratação da Matias Machado.
Os promotores demonstraram nos autos que o ex-secretário de Saúde foi padrinho de casamento de Fábio. Também foram apresentados diálogos que comprovam toda a negociação que ocorreu nos bastidores.
Em confirmação às relações suspeitas identificadas, o Gaeco conseguiu apontar que a esposa de Fábio, outra investigada e alvo da operação de quarta-feira (3/3), identificada como Renata Mesquita D’Aguiar, também tinha conhecimento dos fatos e se envolveu nas tratativas do marido.
Dois outros envolvidos no esquema e alvos de busca da quarta fase, Luiz Fernando Teixeira de Pinho e Adilton Gomes Assunção, foram nomeados em cargos em comissão em órgão no qual Renata Mesquita trabalhou, justamente para atuarem sob a chefia da esposa de Fábio Gonçalves, segundo investigações do MP.
A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-DF) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e tem o apoio do Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal além do Gaeco e da Polícia Civil da Bahia.
A reportagem do Metrópoles entrou em contato com o FNDE, mas não havia recebido resposta até o fechamento desta matéria. A reportagem não conseguiu contato com o senador Ciro Nogueira (PI). O espaço permanece aberto.
Memória
Em agosto do ano passado, seis integrantes da cúpula da Secretaria de Saúde do DF, incluindo o então chefe da pasta, Francisco Araújo, foram presos no âmbito da segunda fase da Falso Negativo. Em seguida, o Governo do Distrito Federal (GDF) afastou todos eles dos seus respectivos cargos.
Na ocasião, apenas o mandado de prisão contra o então titular da pasta de Administração Geral, da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, não foi cumprido. O advogado de Iohan, Alexandre Adjafre, disse que o cliente estava com suspeita de Covid-19 e apresentou atestado de 10 dias do subsecretário.
O que diz a Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que “tem colaborado com as investigações, fornecendo todos os documentos necessários para a apuração dos fatos relativos à Operação Falso Negativo, desde a fase inicial. A atual gestão tem tomado todas as medidas para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e das ações da pasta junto à sociedade”.
O Metrópoles tenta contato com os advogados de todos os investigados. O espaço segue aberto a manifestações.
