Exclusivo: relatório diz que reforma na Papuda seria “tão inadequada como glacê em bolo mofado”
CDP é apontado como “edificação antiga, frágil e inadequada por ser construída com materiais impróprios”. Só novo prédio resolveria
atualizado
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Enfraquecidas por quase meio século de intempéries, as paredes do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, estão esfarelando. Literalmente. Os cerca de 3,4 mil presos provisórios encarcerados na unidade perceberam as vulnerabilidades do prédio e protagonizaram 15 tentativas de fugas somente entre janeiro e outubro de 2020. Duas investidas tiveram sucesso, uma delas envolvendo 17 internos, que escaparam por um buraco no frágil teto de uma das celas.
O Metrópoles teve acesso, com exclusividade, a um documento que narra, em detalhes, a situação na qual se encontra o presídio mais antigo do DF. Inaugurado em 1973, o CDP – antes conhecido como Núcleo de Custódia de Brasília – é apontado como uma “edificação antiga, frágil e inadequada, uma vez que foi construída com materiais impróprios e planejada fora dos padrões atualmente exigidos”.
Pior que isso, a análise destaca que a reforma de uma estrutura envelhecida se mostra tão inadequada “quanto se colocar glacê novo em um bolo mofado”.
O estudo ressalta que o CDP, em 47 anos de existência, passou por várias reformas que não foram suficientes para adequar as instalações, garantir a mínima segurança contra fugas e zelar pela integridade física de detentos e servidores que trabalham no local.
A reportagem obteve imagens (em destaque e abaixo) das alas mais comprometidas pela ação dos internos, que usaram estoques e pedaços de vigas da própria estrutura para abrir buracos nas paredes, em diferentes alas dos Blocos 1 e 2 do CDP, onde ocorreram as últimas tentativas de fuga.
Servidores preocupados
As constantes tentativas de fuga, a falta de efetivo e o risco iminente de uma rebelião ou até situações em que servidores possam ser feitos reféns preocupam os policiais penais lotados no local.
“De cada 100 policiais penais que trabalham no CDP, 100 querem deixar os postos. E o mesmo ocorre com servidores convidados para trabalhar lá. Todos recusam. Os policiais penais sabem do risco de trabalhar naquele barril de pólvora. O pavor e a tensão emocional são enormes”, disse uma fonte do sistema prisional ouvida pela reportagem.
Na manhã do dia 14 de outubro, logo após a fuga dos 17 detentos ocorrida na Ala C do Bloco 1, integrantes da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) estiveram no local para vistoriar as condições das celas. A situação era pior do que imaginavam.
“Uma estrutura degradada pelo tempo, cheia de gambiarras, pouco arejada, escura, úmida, com inúmeros remendos oriundos de tentativas de fugas anteriores, com um cheiro extremamente desagradável, repleta de lixo, ratos e baratas. Enfim, um ambiente altamente insalubre para servidores e presos”
Trecho do relatório da inspeção feita por integrantes da Seap
Outra característica própria do CDP agrava a tensão dentro da unidade. Ela serve como porta de entrada para o sistema prisional, por abrigar presos provisórios. Os detentos se mostram resistentes às normas disciplinares. Isso inclui regras ligadas à higiene pessoal e à limpeza das áreas utilizadas pelos internos. Tudo isso acentua a precariedade estrutural na unidade.
Falta de efetivo
No dia em que os 17 presos fugiram do CDP, 298 detentos ocupavam uma área destinada a 130 homens, ou seja, lotação superior ao dobro da prevista. O cenário torna-se ainda mais dramático quando se analisa o efetivo responsável pelo plantão no Bloco 1. Poucas horas antes da fuga, havia cinco policiais penais, sendo três do efetivo do CDP e dois do serviço voluntário.
Naquela data, o Bloco 1 inteiro abrigava 667 detentos, sendo que sua capacidade é para 560. Isso dá a proporção de um servidor para cada 113,4 presos. Em todo o CDP, havia 27 policiais penais cuidando de 3.409 internos, média de 126 presidiários por policial.
Segundo informou a Seap, a intenção é interditar, por completo e por prazo indeterminado, o Bloco 1 do CDP, com a transferência imediata de todos os detentos para os seis blocos desocupados no CDP II. A unidade possui capacidade para abrigar 1,2 mil presos, quase o dobro do necessário para comportar os detentos do Bloco 1.