Estupro coletivo: laudo preliminar do IML é inconclusivo

Laudo preliminar realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Goiás não constatou lesões ou vestígios de ato libidinoso no corpo da jovem de 25 anos, que alega ter sofrido suposto estupro coletivo durante uma festa realizada em Águas Lindas de Goiás. A vítima diz ter sido abusada por seis homens, entre eles o subtenente Irineu Marques Dias, do Batalhão Ambiental do Distrito Federal (BPMA).

O Metrópoles teve acesso ao documento. No laudo, os peritos detalham que a mulher apresentava rompimento himenal antiga, já tendo ocorrido conjunção carnal. No entanto, não é possível precisar datas.

O exame inicial não detectou marcas de violência na região anal, vagina e coxas. Mas isso não quer dizer que a mulher não tenha sofrido abusos. “Atos libidinosos podem ocorrer sem deixar vestígios ou estes podem ser fugazes”, pondera o parecer.

Os investigadores aguardam a conclusão dos testes laboratoriais que buscam identificar a presença de esperma no corpo da jovem. Na manhã desta sexta-feira (15/10), ela se apresentou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Águas Lindas (Deam) para prestar novo depoimento.

Segundo a titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Águas Lindas (GO), Tamires Teixeira, o laudo será levado em conta na investigação. “Mas o laudo inconclusivo não significa também que não houve estupro. Porque a gente sabe, ainda mais quando se trata de uma mulher adulta, muitas vezes, os atos sexuais podem não deixar vestígios”, comentou. O documento será usado na investigação. “Mas adianto que um laudo inclusivo não significa que não houve um crime”, reforçou.

Estupro

Peritos ouvidos pela reportagem alertam para a complexidade do caso, uma vez que é possível cometer estupro mesmo sem conjunção carnal. “Além da penetração, há como concretizar a violência na felação, ou até mesmo ao encostar nos seios ou órgãos sexuais da vítima. Ou seja, qualquer ato que satisfaça a libido. Mesmo que os exames laboratoriais não constatem a presença de sêmen, provas subjetivas ainda podem caracterizar o crime”, explicou a fonte.

O estado de embriaguez da jovem também pode torná-la vulnerável a ponto de não responder pelas ações e decisões. A tipificação consta no Código Penal Brasileiro. A legislação, desde 2009, prevê o crime de estupro de vulnerável.

O objetivo é proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída.

Por exemplo, uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual. Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.

O caso

Nessa segunda-feira (11/10), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) abriu investigação contra o subtenente Irineu Marques Dias. O militar foi acusado de cometer estupro contra a jovem de 25 anos em uma festa na cidade goiana.

A suposta violência teria acontecido no sábado (9/10), durante uma festa organizada pelo irmão do subtenente Daniel Marques Dias. Irineu, Daniel e um terceiro homem, identificado como Thiago de Castro Muniz, também foram identificados pela mulher como autores do abuso.

Segundo contou a moça aos policiais, ela teria ido à festa na sexta-feira (8/10), já com o objetivo de virar a noite. Na madrugada de sábado, duas mulheres a teriam convidado para dormir. Depois de entrar no quarto, as duas teriam saído e, em seguida, entrou o militar, com uma arma.

Ainda segundo a versão da mulher, o policial a teria abusado sexualmente e, depois, foi seguido por mais cinco pessoas, que se revezaram no estupro. Por fim, ela teria conseguido escapar e buscado ajuda com vizinhos. O Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás (CBMGO) prestou apoio a mulher e a levou ao Hospital Municipal Bom Jesus.

Após a denúncia da jovem, os acusados foram conduzidos à 17ª Delegacia Regional de Águas Lindas e foram presos em flagrante. Nessa quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou o pedido de liberdade da defesa dos acusados.