Estudantes protestam na Rodoviária contra mudanças no Passe Livre
GDF anunciou que alunos dos ensinos superior, médio, fundamental e técnico precisarão comprovar a necessidade de terem o benefício
atualizado
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Estudantes protestaram, na tarde desta quarta-feira (30/1), na Rodoviária do Plano Piloto, contra as mudanças que o Governo do Distrito Federal (GDF) vai implementar no Passe Livre. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 200 pessoas participaram do ato.
Segundo anunciou no último dia 21 o governador, Ibaneis Rocha (MDB), alunos dos ensinos superior, médio, fundamental e técnico de escolas privadas e públicas terão que comprovar a necessidade de terem o benefício.
De acordo com o emedebista, há alunos que são isentos de pagar passagem mesmo tendo condições financeiras de arcar com a despesa, o que sobrecarrega o sistema subsidiado pelos cofres públicos. Segundo a Secretaria de Comunicação, ainda estão sendo feitos estudos para a implementação da medida e, até o início das aulas, as pesquisas estarão concluídas.
O benefício é concedido a estudantes de escolas públicas e privadas desde 2010, por meio da Lei Distrital nº 4.462/2010. Atualmente, aproximadamente 195 mil alunos do DF são beneficiados.
O Executivo afirma que gasta anualmente cerca de R$ 600 milhões para subsidiar a isenção no pagamento das passagens de alunos, pessoas com deficiência física e idosos. Mesmo assim, entra ano e sai ano, o benefício está entre os campeões de reclamações. Os problemas vão desde a longa espera pelos cartões, passando pelas filas, até o bloqueio.
No Distrito Federal, por lei, o Passe Livre Estudantil é concedido a 100% dos estudantes matriculados em escolas, sejam elas públicas ou privadas. O benefício pode ser usado integralmente pelos alunos dos ensinos superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive pelos matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes e em faculdades teológicas.
De mais de 1 milhão de passageiros que circulam diariamente no transporte coletivo do DF, 33% não desembolsam nada pela tarifa. O número representa o dobro da média nacional de gratuidades, de 15%.
O sistema de bilhetagem também é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Operação Trickster. Em 15 de março de 2018, 34 pessoas foram presas, suspeitas de envolvimento no esquema fraudulento supostamente chefiado pelo auditor da Secretaria de Mobilidade Pedro Jorge Brasil e que teria desviado mais de R$ 1 bilhão.
