Estudantes protestam contra intervenção de Bolsonaro na escolha de reitores
Diante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes pedem que presidente respeite decisão de universidades e institutos federais
atualizado
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A intervenção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão de universidades públicas e institutos federais de educação foi alvo de protesto de estudantes, na tarde desta terça-feira (13/10), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ato contou com participação de integrantes de organizações estudantis, como o Diretório Central Estudantil (DCE) e centros acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e a Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico (Fenet).
“Estamos nos mobilizando para que a autonomia das universidades seja respeitada”, disse Luisa Valadares, integrante do CA de Direito da UnB. A agremiação estudantil informou que entrará com um pedido para ser amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565, que começou a ser julgada no plenário virtual do STF na sexta-feira (9/10) e vai até o próximo dia 19. Pedido no mesmo sentido foi feito, e concedido, pela União Nacional dos Estudantes (UNE).
No julgamento, o Supremo decidirá, entre outras coisas, se o titular do Palácio do Planalto pode, com uma canetada, deslegitimar lista tríplice contendo o nome mais votado pela comunidade escolar para o cargo. Até agora, já apresentaram seus votos o ministro-relator da ADI, Edson Fachin; Cármen Lúcia e Celso de Mello. O entendimento do relator prevalece, de que o presidente da República tem que escolher o primeiro da lista encaminhada pela instituição como reitor.
De 2003 até a chegada de Jair Bolsonaro (sem partido) à presidência, os ex-mandatários da República respeitaram as eleições da comunidade acadêmica e deram posse aos primeiros colocados da lista tríplice enviada ao Planalto. Rompendo com a tradição, Bolsonaro desconsiderou o primeiro colocado para Reitoria de 38% das instituições às quais indicou o reitor.
Uma das instituições que tem sua autonomia ameaçada pela União é a própria UnB, que reelegeu a professora Márcia Abraão para a reitoria, com 54% dos votos, no fim de agosto. Contudo, pela forma como Jair Bolsonaro tem se posicionado até agora, não há garantia de que a atual reitora venha mesmo a assumir novamente o comando da Universidade de Brasília.
“É um processo que está acontecendo no país todo, tanto nas universidades quanto nos institutos federais. Isso é mais um ataque a democracia das nossas instituições e do nosso pais”, afirmou Caio Sad, estudante técnico em serviços públicos no Instituto Federal de Brasília (IFB). “O Bolsonaro tem indicado vários interventores sem nenhum critério técnico, o único critério dele é o ideológico”, acusou o estudante de direito André de Sá, membro do DCE da UnB.
Veja imagens do protesto em frente ao STF:
Lista tríplice
Márcia Abrahão encabeça lista tríplice que está nas mãos de Bolsonaro para definir quem comandará a Universidade de Brasília pelos próximos quatro anos. A ordem foi definida em 17 de setembro, pelo Conselho Universitário da instituição (Consuni-UnB). Além da atual reitora, constam na relação encaminhada para decisão, até novembro, de Bolsonaro: Olgamir Amacia Ferreira e Germana Henriques Pereira.
Das três candidatas a reitoras encaminhadas para apreciação presidencial, apenas Márcia Abrahão disputou a preferência da comunidade acadêmica em agosto. Na ocasião, servidores, docentes e alunos da UnB votaram por manter a atual gestão (54% dos votos). Depois vieram as chapas encabeçadas por Jaime Martins de Santana e Gilberto Lacerda dos Santos (18,17%); Maria de Fátima Sousa e Elmira Luzia Melo Soares Simeão (16,58%); e, por fim, a chapa composta por Virgílio Caixeta e Suélia de Siqueira (11,24%). Estavam aptos a votar mais de 52 mil pessoas.
Em entrevista exclusiva à Grande Angular, a reitora afirmou que tem “boa expectativa” em relação à escolha do presidente Jair Bolsonaro. “A comunidade disse, com muita firmeza, o que quer para a UnB. Fomos eleitos em primeiro turno”, destacou a atual reitora.
Qualquer que seja a escolha do presidente, está dentro da lei. A nomeação para as reitorias federais deve passar por diferentes etapas, como a definição da lista tríplice de candidatos e a posterior aprovação pelo governo federal, mas não há obrigação de escolha do mais votado. O que a ação em análise do STF pode fazer é limitar a interferência do Executivo nestes casos.
