Estão abertas as inscrições para casamentos comunitários no DF
Iniciativa, que já realizou união e cerimônia gratuitas para 1.124 casais da capital, tem vagas para 40 trocarem votos e alianças
atualizado
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A partir desta segunda-feira (21/9), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) abriu as inscrições para casamentos comunitários no Distrito Federal. A iniciativa, que possibilitará até 40 casais oficializarem a união, visa isentar custos de cartório, consolidar famílias de baixa renda que recebem até dois salários mínimos, estimular o protagonismo social e promover direitos humanos, como a proteção jurídica.
O edital, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do DF, ressalta que, para evitar a disseminação do novo coronavírus, as inscrições devem ser realizadas por meio do endereço on-line da Sejus até 5 de outubro, com o preenchimento de um formulário. Os interessados também deverão imprimir, assinar, digitalizar e enviar para o e-mail do órgão as declarações de hipossuficiência e de veracidade dos documentos de registro digital.
“Muitos casais não têm condições de arcar com as despesas de um casamento, e sabemos que esta é a realização de um sonho”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Então, vamos celebrar a união e estimular os votos de confiança, lealdade e parceria para a vida no Distrito Federal”, acrescentou.
A cerimônia está prevista para o início de dezembro, em local a ser definido. Os documentos dos casais interessados passarão por um processo de avaliação. Um encontro para fortalecimento de vínculo será organizado posteriormente e, antes do evento, ocorrerá o ensaio geral da celebração
Para concorrer a uma vaga, os casais devem apresentar:
- Carteira de identidade (cópia)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia)
- Foto 3×4 de cada um dos noivos
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda (até três salários mínimos de renda familiar)
- Preencher o formulário no site da Sejus
- Se divorciado, apresentar a certidão de casamento, com averbação do divórcio
- Se viúvo, cópia da certidão de óbito do falecido
- Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital
As testemunhas deverão ser maiores de 18 anos, apresentar cópias do RG, CPF, endereço e consignar número de contato telefônico.
Além de arcar com os custos da cerimônia e das taxas de cartório, a Sejus oferece aos casais preparativos em salão de beleza. Cabelo e maquiagem dos noivos e das noivas serão feitos por profissionais, por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Por causa da pandemia da Covid-19, o casamento seguirá todas as recomendações e normas sanitárias para o combate e a prevenção do novo coronavírus, enquanto durar a situação de emergência no Distrito Federal.
Instituído desde 2012, os casamentos comunitários oficializaram a união de 1.124 casais no Distrito Federal. A proposta tem por objetivo amparar as famílias e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria de Justiça e Cidadania pelo endereço eletrônico subdhir@sejus.df.gov.br, ou pelos telefones 3213-0688 e 3213-0685.
