Esquema de corrupção na FAP envolve grilagem de terras em Ceilândia

A Operação Campo Novo deflagrada pela Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco), na manhã de quarta-feira (18/10), aponta para uma série de desdobramentos que promete revelar um grande esquema de desvios de recursos públicos. A engrenagem criminosa que sangrou o erário do GDF em pelo menos R$ 2,5 milhões vai desde um batalhão de laranjas usado para maquiar as fraudes até o loteamento irregular de pelo menos um condomínio, em Ceilândia.

De acordo com as investigações da Deco, as irregularidades eram cometidas no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), principalmente entre os meses de outubro e dezembro de 2010. A rede montada por gestores vinculados à Secretaria de Ciência e Tecnologia recrutaram laranjas para movimentar o dinheiro desviado dos contratos firmados para a prestação de serviços que jamais eram realizados.

Os primeiros indícios apontam que os testas de ferro do esquema sacavam grandes quantias em dinheiro de agências bancárias espalhadas pelo DF. Eles teriam conseguido os R$ 2,5 milhões por meio de diversos cheques emitidos em nome da FAP, em um período de 60 dias. A iniciativa tinha com principal alvo não levantar suspeitas sobre os saques que alimentavam o esquema. Agora, os investigadores trabalham para identificar os principais beneficiários das fraudes.

Grilagem
As apurações conduzidas pela Deco também identificaram que a associação criminosa trabalhou para conseguir lotear terras públicas a fim de erguer um empreendimento residencial em Ceilândia. “Trata-se de um condomínio que fica próximo ao Porto Rico. Ele se tornará alvo de investigação para se chegar aos autores da grilagem e quem lucrou com isso”, explicou uma fonte policial ouvida pelo Metrópoles.

Todas as modalidades criminosas investigadas envolvem o contrato firmado, sem licitação, entre a FAP e o Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social (Iepis), pequena empresa do terceiro setor instalada em Goiânia. Para os investigadores, o convênio foi feito especificamente para o desvio de dinheiro, por meio da subcontratação ilegal de outras três empresas — IDS, Axiomas Brasil e Projetos e Empreendimentos.

As três empresas teriam embolsado a verba, mas nunca prestaram o serviço de aperfeiçoamento profissional. Na divisão dos recursos, a IDS ficou com R$ 298 mil; a Axiomas, com cheques no valor total de R$ 1,3 milhão; e a Projetos e Empreendimentos, R$ 840 mil.

Entre os alvos da investigação, está o subsecretário de Ciência e Tecnologia da época, Sílvio Roberto Sakata, e o ex-presidente da FAP Kasuyoshi Ofugi.

O nome da operação é inspirado em uma foto anexada ao inquérito. Nela, Sakata aparece ao lado de Paulo Sérgio Araújo de Souza, dono da Projetos e Empreendimentos, na frente do estádio espanhol. “Gastando dinheiro público desviado”, segundo a polícia.

A operação investiga a prática de associação criminosa, peculato, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e até grilagem de terras. Ao todo, a Deco mobilizou 30 agentes, cinco delegados e cinco escrivães de polícia na ação desta quarta e conta ainda com o apoio da PCDF de Goiânia.

Operação Firewall
Os desvios na FAP tornaram o deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) réu na Justiça. Em março deste ano, por 17 votos a dois, os desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitaram denúncia contra o parlamentar pelo crime de fraude à licitação. Cristiano comandou a Secretaria de Ciência e Tecnologia no governo Agnelo.

O esquema começou a ser investigado pela Deco em 2012, por meio Operação Firewall II. As apurações indicaram que servidores da FAP direcionaram ao menos três licitações. O esquema teria começado em 2009, a partir de recursos destinados pelo governo ao Programa DF Digital.

Entre outras denúncias, o grupo é acusado de ter fraudado um edital de R$ 5 milhões para o desenvolvimento de pesquisas no mercado de micro e pequenas empresas do DF. O convênio teria sido direcionado para que a Associação Comercial do DF (ACDF) saísse vencedora.

As investigações descobriram ainda que a FAP teria ignorado critérios para distribuir 21 bolsas de estudos de até R$ 4 mil para a elaboração de um trabalho de pesquisa com empreendedores individuais. Os selecionados precisavam ser escolhidos pelo currículo, mas as denúncias indicaram que eles não tinham experiência com pesquisas.

O distrital e os outros citados negam as irregularidades.