Espera para o Morar Bem chega a 30 anos no DF. Entrega de novas unidades habitacionais está prevista para março

Imagine passar quase 30 anos na fila para ser beneficiado em um programa social. E, depois de ser chamado para entregar os documentos, enfrentar uma burocracia por mais três anos na tentativa de garantir o benefício – e continuar no aguardo. Essa é a situação de milhares de famílias do Distrito Federal, que esperam ser contempladas pelo Morar Bem.

O programa, vinculado ao Minha Casa Minha Vida, do governo federal, é destinado a famílias com renda mensal de até 12 salários mínimos e entregou 7.139 unidades habitacionais entre 2015 e janeiro de 2016 – foram 1.392 na última semana. Na espera, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) contabiliza cerca de 142 mil pessoas.

Antônio Morais de Oliveira (foto), de 50 anos, faz parte das estatísticas. O eletricista fez a inscrição no programa em 1986 e está na fila para receber uma moradia do governo até hoje. “Em 2013, fui chamado para entregar os documentos na Codhab. Levei tudo o que pediram e ainda estou sem resposta”, afirma Oliveira. “Fui lá na semana passada e me disseram que ainda tem 20 mil pessoas na minha frente. Como pode ter tudo isso, depois de tantos anos?”, questiona, indignado.

Me disseram que eu receberia um apartamento no Recanto das Emas e que eu já estava na fase de lidar diretamente com a construtora. Esperei um ano e me ligaram para agendar. Houve uma confusão com a minha declaração de renda e, quando consegui um novo contato com a empresa, informaram que o meu nome não estava mais lá. Eles jogam a gente de um lugar para o outro e continuamos sem resposta

Antônio Morais de Oliveira, eletricista

A família de Adenília Araújo Ferreira, de 47 anos, está na mesma situação. O cadastro está em nome do marido da diarista, Gerardo Sousa Neto, e ela garante que a espera vem desde 1984. “Já recebi duas cartas e eles disseram para a gente esperar um pouco. Falaram que seríamos alocados no Riacho Fundo II, entregamos os documentos em 2014 e até hoje nada”, explica Adenília.

Novas entregas e fiscalização
Em nota, a Codhab informou que está prevista a entrega de 2.304 unidades habitacionais em março. A pasta afirmou ainda que “não existe fila de espera no Morar Bem, somente ordem de classificação a ser respeitada, que pode ser acompanhada no portal da Codhab”.

De acordo com o Decreto nº 33.964, de 2012, as famílias que se inscrevem no programa recebem pontos por tempo de residência no DF, tempo de inscrição em programas habitacionais do DF, número de dependentes no grupo familiar, grupo familiar em condições especiais e renda familiar bruta per capita – sem prioridade de atendimento. Do total de vagas, 8% são reservadas a portadores de deficiência, 5% a idosos e 7% a casos de vulnerabilidade social.

Ainda segundo a Codhab, não há qualquer tipo de fiscalização após a entrega do imóvel, a não ser em casos de denúncias formalizadas na ouvidoria. “Não há visita domiciliar para verificação das condições financeiras dos candidatos. Antes da assinatura do contrato do imóvel, as instituições financeiras participantes realizam pesquisas com vistas ao financiamento para o empreendimento, dentro da faixa de renda do candidato”, completou, em nota.