Escolas públicas no DF fecham as portas por falta de investimentos
Justiça determina interdição de colégio em Taguatinga. Estrutura de unidade educacional em Ceilândia corre risco de desabar
atualizado
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Os 360 alunos da Escola Classe 52 de Taguatinga vão começar o segundo semestre letivo de 2019 separados e em salas improvisadas. Há 28 anos, o colégio funcionava de forma provisória e, para garantir a segurança de estudantes e professores, o Governo do Distrito Federal (GDF) deveria construir nova unidade no mesmo terreno ou reformar completamente o prédio. Mas nada foi feito. Agora, antes de um acidente, a Justiça determinou o fechamento do local.
As turmas da escola foram transferidas emergencialmente para outros dois centros educacionais da região. Esse é mais um caso de uma escola pública do DF fechada por falta de investimento em infraestrutura. Outras também correm o risco de terem os portões trancados.
Segundo pesquisa no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), o governo diminuiu o investimento em infraestrutura da rede pública de ensino, na comparação entre os primeiros semestres de 2019 e 2018. Ao longo dos seis primeiros meses do governo de Ibaneis Rocha (MDB), foram efetivamente investidos R$ 8,5 milhões. No mesmo período de 2018, na gestão de Rodrigo Rollemberg, a rede pública recebeu R$ 10,9 milhões.
Ou seja, houve queda de R$ 2,4 milhões na aplicação de recursos para obras de médio e grande portes. Em 2017, 2016 e 2015, foram respectivamente gastos: R$ 6,3 milhões, R$ 9,1 milhões e R$ 4,6 milhões. Os números são do empenho liquidado.
Riscos
Inaugurada em 1990, a Escola Classe 52 deveria funcionar temporariamente por apenas dois anos. Com o passar do tempo, a direção começou a fazer pequenas obras para minimizar os riscos. Mesmo assim, os problemas são gritantes, como buracos nas paredes e goteiras no teto. De acordo com a vice-diretora, Dalena Sumaya Batista Pinto, os alunos serão transferidos para a Escola Classe 45 e para o Centro Educacional Ensino 7, em Taguatinga.
“Fica, aproximadamente, há 1,8 quilômetro de distância. Já ouvi dizer que tem pais pensando em tirar os filhos da escola por conta da distância. A gente vai perder alunos”, lamentou a vice-diretora. Parte dos professores também não quer continuar na unidade.
“É uma situação que deve ser apenas provisória. Porque a gente vai ficar incomodado pela falta de espaço. A escola está separada. E a comunidade quer um prédio próprio, onde todos possam ficar juntos. Queremos um cronograma do governo para resolver a situação. Fica muito difícil para a gente trabalhar em dois lugares separados. Não é aceitável que a gente espere outros 28 anos sem resposta.”
Dalena Sumaya, diretora da Escola Classe 52
Apaixonada pelas aulas de português e estudando para melhorar na tabuada, Luiza Eduarda Crispim, 9 anos, está com o coração apertado. “Vou sentir saudades dos meus colegas e da escola”, afirmou.
Todos os dias, a estudante ia para a escola acompanhada pela avó Shirley Moreira Gomes, 51. Com a mudança abrupta, a rotina está comprometida. Dona Shirley enfrenta um sério problema de saúde e não pode caminhar por longas distâncias. Sem a proteção de um responsável, a pequena aluna pode deixar de ir às aulas. “Minha filha adora ir para a escola. E chora quando falta”, contou a mãe de Luiza, a secretaria Denise Souza, 27.
Do ponto de vista de Denise, o GDF deveria começar a construção da nova unidade no terreno enquanto os alunos continuassem no prédio antigo, até a entrega da obra. “Tem várias crianças que estudam e depois ficam em uma creche aqui perto. Então, vai ficar muito contramão para os pais. A comerciante Margarida Joana de Brito, 53, tem uma neta na escola e compartilha da indignação. “Faltou cuidado e zelo com o colégio”, criticou.
A dona de casa Ana Luiza Ferreira, 48, tem três netos no colégio. Ela considera a reforma necessária, mas não acredita que a obra será concluída rapidamente. Além da Escola Classe 52, outras unidades estão com portas fechadas. A lista inclui: a Escola Classe 59 de Ceilândia, o Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia e o Caic Castelo Branco do Gama.
O muro que balança
A parede da sala de leitura da Escola Classe 50 de Ceilândia balança. Com graves problemas, a estrutura está de pé graças a um suporte improvisado. Parte do forro do teto também caiu. Em dias de chuva, goteiras castigam o acervo de livros infantis do colégio. Por isso, a cada pé d’água, os professores correm para colocar plástico e capas de proteção sobre a pequena biblioteca.
O piso do cômodo está estufado e repleto de rachaduras. O caos se repete nas salas de aula, corredores e pátios da escola. A comunidade suspeita de que parte das falhas é gerada por raízes de árvores. Buracos e desníveis são armadilhas para a queda de alunos, pais e professores. A rede elétrica do prédio também precisa de reforma.
Sem cobertura na quadra de esportes, instituição de ensino encontra dificuldade para oferecer aulas de educação física. A direção já fez pedidos de reforma para o governo, mas não teve resposta. Outra unidade com graves problemas é a Escola Classe 425 de Samambaia. O colégio ganhou fama quando parte do telhado caiu sobre a cabeça de um estudante. Segundo o diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Samuel Fernandes, há uma total falta de planejamento do governo.
“O governo sabia da situação da Escola Classe 52 desde a transição, mas preferiu empurrar as coisas com a barriga. Só tomou providências por decisão da Justiça, e apresentou solução equivocada. O colégio foi dividido. Isso vai comprometer a parte pedagógica. Já a Escola 50 precisa de uma reforma urgente. Alunos e estudantes não podem ser submetidos a situações insalubres.”
Samuel Fernandes, diretor do Sinpro
Na avaliação de Fernandes, em relação às obras de médio e grande portes, o GDF precisa fazer investimentos diretos. Nesses casos, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) não é uma alternativa viável, porque a rubrica é exclusiva para pequenos reparos e compra de material escolar. O próprio Tribunal de Contas do DF (TCDF) questionou episódios de suposto uso indevido da verba.
Efeitos diretos
Para o especialista em educação do Instituto Expert Brasil Afonso Galvão, a infraestrutura da sala de aula tem influência direta na aprendizagem. Prédios deteriorados geram impacto negativo na formação dos estudantes. “Quando você coloca crianças em um colégio assim está dizendo que elas não são importantes”, ressaltou.
Temos que ser justos. O orçamento deste ano quem fez foi o governo Rollemberg, responsável pelo exercício anterior. Então a culpa não é 100% de Ibaneis, mas as crianças que estão na ponta dessa história precisam de respostas imediatas, rápidas. Educação talvez não seja tão importante para o governo. Isso é grave. Estudantes e escolas deveriam ser a prioridade.
Afonso Galvão, especialista em educação
Aumento
Apesar dos números oficiais registrados no Siggo, a Secretaria de Educação afirmou que houve aumento no investimento em infraestrutura. Segundo levantamento realizado pela própria pasta, nos primeiros semestres de 2019, 2018, 2017, 2016 e 2015, foram investidos, respectivamente, R$ 8,1 milhões, R$ 6 milhões, R$ 1,8 milhão, R$ 5,3 milhões e R$ 1,6 milhão. De acordo com o governo, está sendo elaborado o Plano de Obras 2019-2022. A promessa é reformar, ampliar e reconstruir 240 escolas.
Sobre o futuro da Escola Classe 52, a pasta alegou que o prédio será reconstruído, mas não apresentou um cronograma. O custo é de R$ 8,5 milhões e o GDF tem em caixa, neste ano, R$ 680 mil. A secretaria afirmou que haverá uma linha de transporte escolar para atender estudantes que moram longe das novas escolas.
Segundo a pasta, no caso da Escola Classe 50 do P Sul de Ceilândia, não existe demanda de obra na área técnica da Secretaria de Educação. Por outro lado, há previsão de reconstrução da Escola Classe 425 de Samambaia. Mesmo assim, o órgão já realizou diversos serviços de manutenção do prédio da EC 425 – entre eles, revisão do telhado, renovação das instalações elétrica e hidráulica, troca de pisos, pintura, troca de esquadria.
O GDF afirmou, ainda, que a Escola Classe 59 de Ceilândia, o Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia e o Caic Carlos Castelo Branco do Gama serão reconstruídos. Os projetos arquitetônicos e complementares da EC 59 estão finalizados e aguardam orçamento para licitação. Nos casos do CEM 10 e do Caic Castelo Branco, os projetos complementares estão em fase de finalização.