Escolas do DF terão sala de apoio à amamentação para mães adolescentes
CLDF aprovou, nesta quarta, projeto que prevê reserva de espaços de convivência familiar em escolas e creches, para prevenir evasão escolar
atualizado
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (10/11), em segundo turno, projeto de lei que institui o “Programa Mamãe na Escola”. De autoria da deputada Júlia Lucy (Novo), a iniciativa prevê a reserva de salas de apoio à amamentação e convivência familiar em escolas e creches públicas.
Entre os principais objetivos, estão assegurar o direito à convivência familiar e comunitária, bem como prevenir a evasão escolar de mães adolescentes. O PL 1.747/2021 foi aprovado com 17 votos favoráveis e nenhum contrário.
Gravidez na adolescência
Segundo a distrital Júlia Lucy, a ideia é acolher alunas que engravidaram na adolescência, afim de que elas consigam continuar frequentando as aulas enquanto estão amamentando. “Aqui no DF, infelizmente, há uma orientação, principalmente nas escolas da rede pública, de não permitir que as alunas entrem com seus filhos na escola. Por conta disso, algumas meninas evadem da escola, param de estudar, porque não conseguem continuar com a amamentação e manter os estudos”, disse a deputada ao Metrópoles.
“A ideia é mudar essa cultura, para que não seja mais de fechar portas, mas de acolher a aluna que acabou engravidando e teve esse bebê. Eu mesma fui mãe aos 17 anos e tive oportunidade de amamentar minha filha dentro da escola e isso foi determinante para minha permanência escolar”, destacou Júlia Lucy.
Ainda conforme a autora da proposta, o Programa Mamãe na Escola também inclui a instalação de fraldário e ambientes para crianças brincarem nas unidades de ensino. “Agora, a gente vai criar uma unidade orçamentária para aportar a emenda parlamentar e possibilitar a construção desse ambiente nas escolas”, informou. “A questão é ter um ambiente físico capaz de receber essas crianças”, completou a parlamentar.
A proposta determina que as salas de apoio à amamentação sejam instaladas em área apropriada da instituição de ensino, com os equipamentos necessários, dotados de assistência adequada, seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Programa Mamãe na Escola poderá receber recursos por meio de emendas parlamentares individuais.
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
