Escola é denunciada ao MPDFT por banheiro único para meninos e meninas
Sob alegação de “propagação de ideologia de gênero”, conselhos tutelares levaram reclamação dos pais ao Ministério Público
atualizado
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Uma escola pública do Paranoá terá de se explicar por manter um banheiro único para meninos e meninas. A acusação de pais de estudantes da Comunidade de Aprendizagem do Paranoá (CAP) é de que o centro de ensino tem propagado “ideologia de gênero” no local. Na última quinta-feira (1º/11), a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) notificou o colégio para que preste esclarecimentos.
Segundo a promotora de Justiça Catia Gisele Vergara, o órgão foi acionado pelos conselhos tutelares do Paranoá e Itapoã após denúncia de familiares de alunos. A CAP possui apenas seis meses de funcionamento e afirma ter uma metodologia inovadora, direcionada a estudantes de 4 a 8 anos, da educação infantil ao terceiro ano do ensino fundamental.
“Pedi informações sobre o caso e a adoção de providências para preservar a intimidade e privacidade das crianças, tendo em vista o dever de protegê-las integralmente”, disse a promotora. A escola tem até o fim desta semana para responder a notificação.
De acordo com o conselheiro tutelar Manuel Cardoso, alguns pais disseram que não sabiam sobre a existência do banheiro único, só descobriram após o relato dos filhos. “Uns contaram que a menina chegou em casa dizendo que viu as partes íntimas do colega. Outros que a filha estava receosa em ir ao banheiro porque os amiguinhos a estavam acariciando”, expôs.
Os conselheiros foram à escola para realizar vistoria e confirmaram que o toalete era usado ao mesmo tempo por crianças de diferentes sexos. “Não tenho nada contra a metodologia de ensino deles, mas temos que prevenir possíveis abusos. Como vamos intervir num banheiro em que todo mundo entra? Se fosse individual, entra um e o outro sai, estava tudo bem”, garante.
De acordo com Cardoso, o projeto original da escola apresentado à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) tinha dois banheiros: masculino e feminino. Entretanto, quando a unidade de ensino começou a funcionar, foi adotado o cômodo único. “A escola nos disse que realizou reunião com as famílias dos alunos para tratar do assunto, mas nem todos os pais foram”, admite.
O filho de Jaqueline Mendes, 25 anos, estuda na CAP desde julho. Ela afirmou ao Metrópoles que não estava sabendo do ocorrido e nunca teve qualquer tipo de problema na escola. João Pedro, 6, disse a ela que o banheiro era separado.
Por sua vez, Deosciolcíto Silva, 53 anos, afirmou estar a par do ocorrido. “Minha esposa compareceu à reunião sobre o tema e, em nosso ponto de vista, essa polêmica não interfere na qualidade do ensino. Meu filho é muito bem acompanhado pelos monitores e professores do colégio. É uma ótima escola.”
Resposta
A direção da unidade pronunciou-se por meio de uma nota encaminhada pela Secretaria de Educação. A instituição afirmou não reconhecer “ideologia de gênero” como teoria ou conceito aplicável no campo dos estudos sobre educação em direitos humanos e educação para diversidade. “Portanto, inexistem projetos em andamento sobre o tema”, concluiu.
O colégio também informou que está elaborando um material elucidativo sobre o projeto político-pedagógico diferenciado da unidade e demais questões pertinentes. “Até o momento, não houve objeção por parte da comunidade escolar na forma do uso dos espaços da escola”, finalizou.
