Entre polêmicas, aula presencial na rede privada do DF volta a ser debatida
Outra audiência de conciliação ocorre nesta segunda (24/8), no TRT-10. Há controvérsias em relação a data, testagem e níveis de retorno
atualizado
Compartilhar notícia
O retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal volta a ser discutido nesta segunda-feira (24/8) com diversas polêmicas e pontos de discordância entre as partes envolvidas. Uma audiência de conciliação virtual, mediada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luis Vicentin Foltran, está marcada para as 16h. Participam representantes de escolas, professores, Executivo e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A intenção é chegar a um acordo, pois aguardar o julgamento de mérito sobre o assunto pode ser uma opção mais demorada. Inclusive com avanço da análise passando de dezembro, se todos os prazos forem respeitados.
Na última quinta-feira (20/8), o mesmo grupo participou de audiência por seis horas seguidas e diversos pontos foram levantados. Ainda há divergências sobre data de retorno, modelo a ser seguido e responsabilidade acerca da testagem dos professores para identificar o novo coronavírus, além de quais etapas devem retornar às salas de aula, entre outros.
Não houve consenso em 20 de agosto e as partes, categorias e o MPT decidiram se encontrar novamente nesta segunda para tentar aparar as arestas das negociações. O órgão deixou claro que não aceita uma volta às escolas presencialmente antes de 21 de setembro. Para os procuradores, esse seria um prazo de análise da curva da doença na capital. Além disso, o MPT só concorda com o retorno da educação infantil e do ensino fundamental 1.
A volta dos estudantes dos ensinos fundamental 2 e médio ocorreria, segundo proposta do MPT, somente quando a rede pública decidir retornar aos colégios, o que ainda não tem qualquer data prevista. Esse pode ser um dos principais pontos de impasse com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), que defende volta gradual imediata para quem desejar.
Essa também é a posição de parte de pais e servidores, que chegaram até a promover carreata (foto em destaque) pressionando pela reabertura dos estabelecimentos privados de ensino. São 570 instituições particulares no DF, que, juntas, têm 165 mil estudantes matriculados.
Propostas a serem debatidas
Pelas propostas feitas em 20 de agosto, as aulas só podem retornar se as escolas fornecerem luvas e gorros descartáveis, protetores faciais (face shields), jalecos, aventais, e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da educação infantil.
Devem ainda ser exigidos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados), obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.
Além de alertas e medidas educativas nas escolas, ficou ainda pendente a discussão sobre a limitação máxima de 50% do contingente de alunos por sala, durante as aulas presenciais. Nesse caso, seria facultada a divisão dos alunos, também por sala, em dois grupos, alternando-os entre uma semana de atividades presenciais e a outra de atividades a distância. Porém, essa proposta não foi bem vista pelos representantes das escolas.
Testagem
Foi discutida a possibilidade de todos os professores da rede privada serem testados com ajuda do Governo do Distrito Federal para o retorno das aulas presenciais. O representante da Procuradoria-Geral do DF na audiência se prontificou a levar uma resposta sobre o auxílio do governo para a conciliação desta segunda-feira.
Os sindicatos que representam as escolas e os professores também debateram nos últimos dias as possibilidades com suas bases e levarão as respostas e experiências para a reunião.
A audiência, por meio de teleconferência, foi uma determinação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Calendário
Há forte divergência no calendário de retorno. O MPT queria o regresso de todos os alunos somente quando as escolas públicas voltassem. Mas cedeu, na última quinta-feira, e sugeriu a volta gradual em 28 de setembro para a educação infantil e ensino fundamental 1, com análise dos números de casos do novo coronavírus.
O Sinepe, por sua vez, sugeriu 24 de agosto. Depois ampliou o prazo para 31 de agosto e, na sequência, 8 de setembro. Por fim, ainda cogitou 14 de setembro, mas aceitou a o dia 21 de setembro, com respeito a todos os protocolos de profilaxia, além do uso de EPIs por todos os funcionários.
Demissões
O presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, afirmou que o cenário das escolas privadas no DF é “dramático” e, se não houver a volta presencial, a previsão é de fechamento de escolas e demissão de professores.
“A cada passo que se dá de indecisão no retorno às aulas, o número de estudantes que deixam as instituições aumenta. A a inadimplência aumenta. Nossa previsão, há um mês, era de fechamento de 120 escolas. Agora, a gente prevê quase 300 fechamentos, se não reabrirmos”, alertou o presidente do Sinepe.
Segundo ele, das 570 escolas credenciais, aproximadamente 400 são micro e pequenas empresas. “Essas são as que mais sofrem. O quadro é dramático. Vai ceifar muitos quadros de trabalho. Já foram 1,5 mil demitidos e esse número vai triplicar”, afirmou Álvaro Domingues.
Autoriza e proíbe
O GDF suspendeu as aulas nas escolas públicas e particulares no dia 12 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.
Quatro meses depois, o governo local autorizou o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino da rede privada a partir do dia 27 de julho. O MPT entrou na Justiça para barrar o regresso e obteve decisão favorável do juiz Gustavo Carvalho Chehab, que impediu o retorno por 10 dias.
No dia 4 de agosto, a juíza Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, derrubou a liminar de Chehab e autorizou a reabertura imediata – decisão revogada dois dias depois pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran.
A suspensão foi mantida em nova decisão, em 12 de agosto. A medida judicial tem validade até que seja proferida sentença na ação civil pública que tramita na 6ª Vara.
