TJGO concede habeas corpus para bispo de Formosa e outros seis presos

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aceitou o habeas corpus em favor do bispo de Formosa, dom José Ronaldo Ribeiro, e de outros seis presos desde de 19 de março no âmbito da Operação Caifás. O grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa acusada de desviar mais de R$ 2 milhões da Igreja Católica.

Segundo o TJGO, os alvarás de soltura estavam sendo confeccionados no início da tarde desta terça-feira (17/4). Por volta das 19h30, os religiosos deixaram a cadeia (foto em destaque). Além de dom Ronaldo, a decisão da Justiça goiana beneficiou o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira, os padres Mário Vieira de Brito, Waldson José de Melo e Moacyr Santana, além dos empresários Antônio Rubens Ferreira e Pedro Henrique Costa, apontados como laranjas do esquema.

O juiz eclesiástico Thiago Wenceslau de Barros foi o único a permanecer preso, pois o pedido dele ainda não foi analisado pela Justiça. A expectativa, contudo, é de que ele também consiga o benefício.

Eles ganharam direito a responder ao processo em liberdade quatro dias após sofrerem novo revés na Justiça. A pedido do Ministério Público, a Justiça de Goiás mandou penhorar R$ 9 milhões de contas bancárias.

Quantos aos bens, o magistrado autorizou o sequestro dos itens apreendidos de Epitácio Cardozo Pereira, Moacyr Santana e Mário Vieira de Brito. Eles devem ser depositados e avaliados pela Caixa Econômica Federal no período de 30 dias. Em relação aos demais réus, os bens imóveis ficarão indisponíveis até o julgamento final da ação penal. Isso para garantir eventual reparação dos prejuízos causados.

Líder do grupo criminoso
Dom José Ronaldo está no centro das denúncias do Ministério Público de Goiás (MPGO). De acordo com os investigadores, ele seria o mentor do esquema criminoso iniciado no Entorno em 2015. A defesa diz que os acusados negam as irregularidades e os recursos são “fruto de muito trabalho dos padres”.

Com base nas apurações dos promotores de Formosa, “são inúmeros os diálogos transcritos, a partir das interceptações telefônicas, que apontam a possibilidade de José Ronaldo, o monsenhor Epitácio Cardoso, e os padres Moacyr Santana e Mário Vieira de Brito terem desviado quantias vultosas supostamente usadas para comprar fazenda e casa lotérica em Posse (GO), além de despesas de cunho pessoal do bispo arcadas pela instituição”.

Bispo morava com um grupo de rapazes na casa episcopal. Residência oficial da Diocese de Formosa fica a poucos metros da Catedral

Entre as provas materiais apontadas pelo judiciário para embasar o acolhimento da denúncia do MP, estão R$ 75 mil achados na residência paroquial de Epitácio, pelo menos 12 recibos que podem demonstrar a forma de atuação do grupo e declarações diversas apreendidas nos autos.

“Ainda constam o Comunicado à Sociedade e ao Povo de Deus da Diocese de Formosa e o Relatório Contábil, que aparentemente apresentam informações falsas sobre a contabilidade da Mitra Diocesana de Formosa”, destacou Fernando Oliveira Samuel, magistrado da 2ª Vara Criminal do município goiano.

Os suspeitos foram presos durante a Operação Caifás, deflagrada em 19 de março, com o apoio da Polícia Civil de Goiás.”

Sem materialidade”, diz defesa
Segundo o advogado do bispo, Lucas Rivas, a Justiça acatou os argumentos de que ele não oferece risco à sociedade. “Não há materialidade de associação criminosa, o paciente não oferece risco à ordem pública e tampouco à instrução criminal. A Justiça acatou nossa defesa e estendeu o HC para os outros detentos”, explicou Rivas.

O promotor responsável pelas investigações da Caifás, Douglas Chegury, disse que ainda não foi notificado da decisão. “Nós temos que ter acesso para saber em quais termos ela foi proferida, a fim de saber qual posicionamento vamos adotar”, ponderou o representante do MPGO.