STJ mantém monsenhor e padres de Formosa na cadeia
O recurso já havia sido negado pelo TJGO. Na decisão, o ministro Felix Fischer disse não ver ilegalidade na prisão preventiva dos religiosos
atualizado
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o monsenhor Epitácio Cardozo (foto em destaque), os padres Mário Vieira de Brito, Moacyr Santana e Waldson José de Melo, além dos empresários Antônio Rubens Ferreira e Pedro Henrique Costa, todos acusados de participar do esquema que desviou pelo menos R$ 2 milhões da diocese de Formosa. O recurso já havia sido indeferido anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Antônio e Pedro são considerados “filhos” do padre Moacyr e teriam sido usados como “laranjas no esquema desarticulado por meio da Operação Caifás, deflagrada no dia 19 de março pelo Ministério Público de Goiás, com o apoio da Polícia Civil do estado. Na decisão deferida no dia 3 de abril, o relator do processo, ministro Felix Fischer, disse não ver ilegalidade na prisão preventiva dos acusados.
Bispo recorre ao STF
A defesa de dom José Ronaldo Ribeiro, bispo de Formosa, também ingressou com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o ministro Felix Fischer, do STJ, indeferiu liminarmente solicitação semelhante feita pela defesa do religioso.
Além de desvios, o bispo é acusado de superfaturar taxas e serviços em igrejas do Entorno do DF. Ao assumir o comando da Diocese de Formosa, em 2014, os noivos com intenção de subir ao altar pagavam um valor simbólico de R$ 30 para cada serviço contratado (fotografia, filmagem e ornamentação) e executado nas 33 igrejas da diocese, mas a gestão de dom José Ronaldo elevou o valor para R$ 150. Ele também mandou reajustar de R$ 100 para R$ 280 a contribuição fixa que os nubentes são obrigados a pagar para cobrir despesas como água, luz e limpeza.
Além de dom José Ronaldo, outros 10 acusados passaram a ser réus perante a 2ª Vara Criminal do município goiano. Eles responderão por delitos como associação criminosa, falsidade ideológica, apropriação indébita e lavagem de dinheiro. Um dos motivos que embasaram o pedido de prisão preventiva foi o fato de que, durante as escutas, os promotores identificaram risco de fuga de dom José Ronaldo para a Itália.
Para a defesa dos acusados, eles não cometeram irregularidades. Ainda de acordo com os defensores, todos os recursos são fruto do “trabalho árduo” dos religiosos nas 33 igrejas que fazem parte da Diocese de Formosa. Em um ano, elas movimentam entre R$ 15 milhões e R$ 16 milhões.
Após o escândalo de desvio de dízimos e doações envolvendo a sede episcopal de Formosa, o papa Francisco nomeou, no dia 21 de março, dom Paulo Mendes Peixoto, arcebispo de Uberaba (MG), como novo administrador apostólico da Diocese da cidade de Goiás, no Entorno do DF.
O Vaticano já havia escolhido dom Paulo Mendes Peixoto para fazer uma “visita técnica” a Formosa, no início deste mês, antes mesmo da prisão do bispo, após receber denúncias de irregularidades na gestão da cúria.
Dom José Ronaldo está no centro das denúncias. Ele teria, inclusive, convocado o juiz eclesiástico de São Paulo para ameaçar e intimidar os clérigos que se recusavam a fazer parte do esquema.
Segundo os investigadores, em 21 de dezembro de 2017, Thiago Venceslau – que teria forjado uma auditoria fiscal – e o bispo promoveram uma reunião. No encontro, os membros da Igreja Católica foram intimidados e constrangidos a declarar apoio ao líder religioso.