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Na manhã desta terça-feira (12/11/2019), o Ministério Público do Estado de Goiás e a Polícia Civil desencadearam a Operação Mujahidin. Dois integrantes de um grupo criminoso com atuação em Formosa (GO) foram presos. Eles são suspeitos de fraude em licitações, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Foram dois mandados de prisão preventiva cumpridos e quatro de busca e apreensão autorizados pelo magistrado da 2ª Vara Criminal de Formosa. O servidor público municipal Ari de Sena Souza e a ex-esposa dele, a empresária Filomena Maria Ataídes, se tornaram alvos de busca e prisão. Os dois são proprietários de uma empresa chamada AP Piscinas LTDA.
O magistrado responsável afirmou que “admitir prisão preventiva para roubo ou pequenos tráficos de drogas e negar que esse tipo de interpretação não alcança crimes praticados por agentes públicos que lesam o erário, implicaria consagrar — agora de modo manifesto — a ideia de que o direito penal seria seletivo, a saber, que a força penal do Estado é somente voltada para alcançar pessoas de baixa renda e/ou de pele mais escura, ainda que acusados por crimes de menor gravidade”.
De acordo com as investigações, desenvolvidas durante seis meses pelo serviço de inteligência do Ministério Público de Formosa, o casal usava a empresa desde 2010 para fraudar procedimentos licitatórios, usando de documentos ideologicamente falsos. O valor adquirido pelos autores chegou a R$ 5,3 milhões.
Os bens do casal foram bloqueados e retidos no valor acima para assegurar a reparação dos danos. Ari e Filomena são réus em processo criminal instaurado com o recebimento pelo Poder Judiciário. Caso condenados, estão sujeitos a penas que podem ultrapassar 10 anos de prisão.
Mujahidin é expressão de origem árabe que significa “aqueles que combatem pela pátria, por seu povo, por seu Estado, por sua família e pelo bem da coletividade”. A operação, coordenada pelo promotor Douglas Chegury, conta com o apoio de equipes da Polícia Civil (PCGO), chefiadas pelos delegados José Antônio Machado e Danilo Meneses.
