Ministério Público pede que empresas não reduzam frota no Entorno do DF
Documento com recomendações foi publicado em parceria do MPDFT e com o MPGO. Ao todo, 68 companhias de ônibus foram notificadas
atualizado
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com o Ministério Público do Goiás (MP-GO) recomendam a 80 empresas de transporte público do Entorno que não paralisem os serviços ou diminuam a frota de veículos. O intuito da orientação é preservar a qualidade do serviço e a saúde de passageiros e funcionários das linhas.
Segundo às instituições, a diminuição da oferta de transporte só pode ocorrer após comprovação de redução da demanda. Para justificar a diminuição da frota, as empresas teriam que demonstrar que estão transportando menos da metade da capacidade máxima em cada linha individualmente, o que ainda não teria sido feito.
“Trata-se de uma ação interinstitucional que abrange mais de um milhão de pessoas no Entorno do DF que utilizam o transporte público. Buscamos garantir medidas fundamentais para o enfrentamento desta pandemia”, reforça o procurador de Justiça Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do MPDFT.
Além da manutenção dos serviços, as concessionárias também devem intensificar as medidas de limpeza e higienização, como disponibilizar álcool em gel 70% aos usuários e circulação dos ônibus com janelas abertas. O documento também cita medidas como informações sobre os veículos, quantidade e sua pontualidade, bem como “ampla divulgação da plataforma de pesquisa ‘como anda meu ônibus‘ aos usuários do transporte interestadual” enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
