Deputados vão à Justiça sobre suposta tortura em presídio de GO

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados solicitará que a Justiça de Goiás apure denúncias de supostos casos de tortura praticados contra detentos da Cadeia Pública de Planaltina de Goiás. Nesta sexta-feira (29/11/2019), a deputada Erika Kokay (PT/DF), membro da comissão, alegou ter sido impedida de ter acesso às instalações para realizar uma inspeção.

Ainda nesta sexta, a parlamentar procurou a 1ª Vara Criminal de Planaltina de Goiás para pedir a apuração da Justiça. “O juiz não estava. Então, agendamos para segunda-feira (02/12/2019) uma conversa com o magistrado e vamos solicitar essas inspeções para avaliarmos as condições reais dos detentos”, informou.

Na última semana, a comissão recebeu denúncias de familiares de presidiários informando sobre lesões corporais que os detentos estariam sofrendo e sobre a falta de água e luz em algumas celas.

“Recebemos também um ofício da Defensoria Pública de Goiás, na semana passada, sugerindo que fizéssemos uma inspeção. Então, fomos ao presídio, conversamos com a direção, mas não nos deixaram entrar lá”, relatou a parlamentar ao Metrópoles.

De acordo com Kokay, nesta semana, detentos se reuniram em um protesto contra “ações irregulares” de agentes penitenciários e foram agredidos. “Foram encontrados celulares em algumas celas e então houve uma atuação de forças de segurança sobre isso, mas passaram a puni-los incorretamente. Há denúncias de familiares que esperavam para visita e foram agredidos com gás de pimenta”, comentou.

“Conversando com o diretor, tivemos acesso a boletins médicos que mostram que alguns deles foram machucados, mas já estão medicados. Como uma Comissão de Direitos Humanos é impedida de fazer uma inspeção se é nosso trabalho?”, questionou a deputada.

 O que diz o presídio

Procurada pelo Metrópoles, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás negou a falta de água nas instalações do presídio. Sobre as denúncias de tortura, não chegou a se posicionar sobre a veracidade das supostas lesões cometidas contra detentos.

“A DGAP reitera que denúncias ou manifestações diversas de familiares de presos ou de advogados de defesa e da sociedade em geral devem ser apresentadas oficialmente à instituição, protocolizadas ou via Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública, pelo número (62) 3201-1212, para que este órgão tenha conhecimento oficial, tome as devidas providências e encaminhe as respostas às partes interessadas”, informou em nota.

Em relação ao impedimento de inspeção, a diretoria disse ainda que “todas as visitas técnicas realizadas na Unidade Prisional Especial de Planaltina devem ser, sem exceção, previamente agendadas”.

“A medida tem respaldo legal, tendo em vista que aquele estabelecimento de execução penal funciona nos moldes de presídios federais, de segurança máxima, além de ser uma forma de resguardar a segurança dos advogados”, pontua.

A reportagem procurou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), mas não teve retorno até a publicação deste texto.