Entorno: município entra na Justiça para barrar aumento de passagens

A prefeitura de Planaltina (GO) entrou com uma ação na Justiça para tentar barrar o novo aumento de passagens de ônibus entre o Entorno e o Distrito Federal, nesta sexta-feira (23/2).

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou um reajuste médio de 8,56%, válido a partir da 0h01 deste domingo (25/2). Os custos das passagens atualizadas vão variar de R$ 4,45 até R$ 22,25.

O prefeito de Planaltina de Goiás, delegado Cristiomário (PSL), afirmou que o reajuste é absurdo e coloca em risco os empregos do moradores do Entorno contratados no DF. Na avaliação dele, o aumento “massacra” a população.

“Somado com os aumentos do ano passado, temos um aumento de 40%. É maior do que a inflação – que tivemos menos de 10%. Isso vai penalizar a população, os trabalhadores”, criticou Cristiomário.

O prefeito acrescentou que o transporte oferecido é “extremamente precário” e que não houve “melhoria significativa” no serviço desde os aumentos de tarifa em 2023 (leia abaixo). Além disso, destacou o mandatário, o preço dos combustíveis não subiu 40%

Dos 1,5 milhão de habitantes do Entorno, segundo Cristiomário, 250 mil fazem diariamente o trajeto entre as respectivas cidades e o Distrito Federal.

Liminar

Caso o pedido de liminar – decisão provisória – seja atendido pela Justiça, a suspensão do aumento valerá apenas para Planaltina de Goiás. Em 2023, a prefeitura conseguiu barrar temporariamente o reajuste da tarifa.

Cristiomário ressaltou que a ANTT ignorou as negociações em curso entre o Distrito Federal, o estado de Goiás e a União pela criação de uma saída capaz de amortecer os preços das passagens no Entorno.

Confira os novos valores:

Dois aumentos em 2023

No ano passado, a ANTT reajustou duas vezes a passagem entre o DF e o Entorno em duas ocasiões: em março (12%) e em agosto (15%).

A ANTT é responsável, desde fevereiro de 2023, pela gestão das mais de 400 linhas de ônibus que transportam diariamente cerca de 175 mil passageiros entre as duas áreas.

Os ônibus semiurbanos entre o Distrito Federal e o Entorno não são subsidiados pelos governos locais, e os recursos para manutenção do serviço provêm integralmente das tarifas pagas pelos usuários, segundo a ANTT.

Esses recursos se destinam a cobrir gastos operacionais, de manutenção, de compra de veículos, de folhas de pagamento, entre outros.

Aós assumir o comando das linhas, a Agência optou por não conceder reajuste imediato de 40% a fim de evitar um grande impacto no bolso da população.

Os índices de reajuste, como elevação nos valores de combustível, óleo lubrificante, pneus e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado dificultaram, na visão da ANTT, a manutenção do preço das tarifas.