Entidades denunciam corte de verbas do MEC “durante o jogo do Brasil”

Entidades ligadas ao ensino superior denunciam um novo corte de verbas do Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (28/11). Associações citam um bloqueio de recursos realizado “na surdina”, durante jogo do Brasil na Copa do Mundo, que afeta universidades e institutos federais. Na Universidade de Brasília (UnB), a reitoria calcula uma perda de R$ 2 milhões.

“Fomos surpreendidos com mais um corte no orçamento das universidades federais feito pelo Governo Federal. E em pleno fechamento do mês! São milhões que estavam destinados ao pagamento de contas, como água e luz. É inadmissível”, publicou a reitora Márcia Abrahão.

Ela explicou, ao Metrópoles, que o MEC realizou a chamada “retirada de limite”, no termo técnico. “Na prática, é retirar autorização para usarmos o nosso orçamento. Não podemos realizar pagamentos”, disse. O corte vem em um momento em que a UnB ainda sofre com a falta de recursos de emendas parlamentares para pagamento de bolsas de estudantes da assistência estudantil.

Um comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, vem sendo compartilhado por entidades nas redes sociais. O documento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, informa que houve deliberação “pelo bloqueio de dotações de despesas discricionárias do governo federal”.

“Foi realizado hoje, 28/11/2022, estorno dos limites de movimentação disponíveis na conta contábil 823200100 – Limite Orçamentário a Utilizar das unidades vinculadas ao MEC”, traz o comunicado.

🚨 URGENTE!!! Na surdina, durante o jogo do Brasil na Copa, Bolsonaro cometeu mais um crime de lesa-pátria: cortou o pouco que restava do orçamento das universidades federais e IFES.

BOLSONARO INIMIGO DA EDUCAÇÃO, DESTRUIDOR DA NAÇÃO! pic.twitter.com/59qPsX3pAn

— ANPG (@anpg) November 28, 2022

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, estima que, a princípio, houve impacto em todas as universidades de R$ 244 milhões, enquanto no MEC o total foi de R$ 1,68 bilhão.

“Rasparam o que ainda sobrava dos recursos da educação no Brasil. Terra arrasada nas nossas instituições”, publicou, nas redes sociais. Também houve repúdio da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “Na surdina, durante o jogo do Brasil na Copa, Bolsonaro cometeu mais um crime de lesa-pátria: cortou o pouco que restava do orçamento das universidades federais e instituições federais.”

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) divulgou nota avaliando que a ação do Ministério da Educação é ainda mais drástica pelo período do ano.

“Um bloqueio tão próximo ao final do ano é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que, por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se a isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.”

Em nota, o MEC informou que recebeu notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados.

A pasta destacou que “mantém a comunicação aberta com todos e as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.