Entidade acusa plano de saúde de ferir livre concorrência no DF

O Plano de Saúde da SulAmérica Saúde concentrou 95% da assistência oftalmológica oferecida a seus clientes no Distrito Federal em apenas uma prestadora de serviço, segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Do ponto de vista da entidade, a estratégia fere o princípio da concorrência e liberdade de escolha dos clientes.

O CBO apresentou também denúncia no Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF), no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na Agência Nacional de Saúde (ANS) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Sociedade Brasiliense de Oftalmologia (SBrO) compartilha das críticas do conselho.

A concentração do serviço entrou em marcha nesta quinta-feira (1º/4). O CBO entrou na Justiça contra a operadora, solicitando a revisão da estratégia. “Essa redistribuição cerceia a liberdade de escolha do usuário do plano de saúde e pode prejudicar, inclusive, tratamentos em andamento”, alertou o presidente do CBO, José Beniz Neto.

Segundo o CBO, enquanto 95% da assistência oftalmológica passoou nas mãos de um grupo, os 5% restantes ficariam nas demais clínicas. E, pelas contas do conselho, a capital brasileira tem mais de 25 empresas credenciadas. Para o CBO, a estratégia reduz a oferta de atendimento ao consumidor e é uma de reserva de mercado direcionada.

Em tempos de pandemia de Covid-19, reduzir a os pontos de atendimento também configura risco de aglomerações, onde o vírus pode se alastrar ainda mais. Para José Beniz, a estratégia também priva os clientes do direito de escolher o médico oftalmologista de sua confiança.

Distorção

Segundo o vice-presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino, a remuneração médica nos planos de saúde geralmente é feita na contraprestação do atendimento. Ou seja, a clínica recebe pela consulta, procedimento.

No entanto, segundo Caixeta, a SulAmérica está tentando implementar no Brasil o modelo capitation. Nele, a operadora acorda o contrato com um valor fechado por um número estimado de atendimentos por mês. Por exemplo, R$ 20 mil para eventuais 10 mil pacientes mensais.

“Isso gera grandes problemas, porque acaba sendo transferida para o prestador uma responsabilidade que não é de quem presta o serviço”, pontuou Caixeta. Para evitar perdas financeiras, as empresas vão gerar demandas reprimidas de atendimento, principalmente das doenças crônicas, pois estes tratamentos são mais caros.

Para o CBO, este fenômeno poderá se alastrar em outras especialidades médicas. E, com isso, os grandes grupos clínicos tendem a dominar o mercado.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a SulAmérica Saúde. A operadora negou qualquer prática que viole o princípio da concorrência.

Veja a nota completa da SulAmérica:

“Até o momento a SulAmérica não recebeu qualquer notificação do CADE relacionada à referida denúncia. O dimensionamento da rede credenciada faz parte da rotina de uma seguradora de modo a garantir o atendimento com qualidade a todos os seus beneficiários, bem como a sustentabilidade do negócio. Não há que se falar na existência de qualquer prática anticoncorrencial nesta ação comum a negócios desta natureza”.