Enterros sociais: faltam caixões para sepultamentos no DF

O fornecimento de caixões pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Distrito Federal está desfalcado. Com dois dos cinco tamanhos de urnas funerárias oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) indisponíveis, as famílias que procuram o serviço previsto em lei encontram dificuldades para conseguir enterrar os parentes falecidos.

“Minha irmã faleceu no domingo [14/07/2019] à tarde. Fui ao Cras do P Sul, em Ceilândia, na segunda-feira [15/07/2019], esperamos a manhã inteira por atendimento, depois nos disseram que os caixões estão em falta”, relata a auxiliar de serviços gerais Josiane da Silva Rodrigues, 39 anos.

Segundo Josiane, quando chegou ao local, por volta das 8h, havia uma outra mulher revoltada com a situação. “O filho dela morreu na quinta [11/07/2019] e não conseguiram um caixão para colocá-lo. Teve que ir atrás de doação para enterrar o filho”, conta a moradora do Sol Nascente.

Benefício

A concessão das urnas funerárias é regulamentada pelo Decreto nº 28.606/2007. No texto da lei está especificado que esse é um dos serviços obrigatórios a serem prestados pelo poder público. Têm direito ao serviço funerário gratuito as famílias com renda per capita de até um salário mínimo ou aquela “que se encontre em situação de limitação pessoal e social, tais como impossibilidade ou dificuldade de subsistência, em decorrência de despesas essenciais (medicamentos, educação, aluguel)”.

O serviço funerário gratuito engloba o fornecimento das urnas, o transporte funerário, a utilização de capela nos cemitérios, velório e sepultamento, isenção de taxas e colocação de placa de identificação. Para ter acesso ao benefício, a família precisa procurar um dos centros de assistência social.

Mesmo assim, a família de Josiane precisou recorrer a um serviço funerário particular. “Fiz uma vaquinha, várias pessoas ajudaram. Só assim para conseguir um caixão para minha irmã. Se dependesse do governo, não teria nada”, afirma.

A única coisa oferecida pelo Cras, diz Josiane, foi o espaço para o corpo ser enterrado. “Eram vários buracos e colocaram minha irmã lá. Não pude nem acompanhar de perto. Tinha uma tela no meio do caminho e não deixaram sequer a gente jogar as flores que levou”, lamenta.

O outro lado

Procurada, a Sedes-DF informou que, dos cinco tipos de urnas oferecidos, dois estão em falta temporariamente: os de 1,90 m e os de 2,10 m. De acordo com a pasta, uma licitação para aquisição de novos caixões está sendo finalizada e o certame deve ser concluído até o fim da próxima semana.

Segundo a Secretaria, as pessoas que procuram o Cras podem pedir o auxílio por morte, no valor de R$ 415. “Trata-se de benefício eventual da assistência social concedido em pecúnia, definido no art.16 da Lei Distrital n° 5.165/2013, que tem exatamente o objetivo de ajudar as famílias com as despesas do funeral.”