Engenheiro do DF que matou cão a pauladas é multado em R$ 39 mil
Caso ocorreu no início do mês, na 715 Sul. O cachorro, da raça labrador, era de uma vizinha e, segundo o suspeito, estava agressivo
atualizado
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O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) multou em R$ 39.920 – equivalente a 40 salários mínimos – o engenheiro florestal de 43 anos que matou um cão da raça labrador a pauladas. Para cometer o crime de maus-tratos, o suspeito teria utilizado um taco de beisebol. O caso ocorreu no início deste mês, na Quadra 715 da Asa Sul.
Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o homem teria desferido 50 golpes no cão, após o animal mordê-lo. A proprietária do cachorro seria sua vizinha, que procurou a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) para registrar um boletim de ocorrência.
De acordo com o auto de infração do Ibram, o engenheiro foi enquadrado na Lei 4060/2007. O texto prevê multa para “todo aquele que, por ação ou omissão, concorra para a prática de maus-tratos a animais, verificada em local público ou privado, seja ou não o infrator o respectivo proprietário ou tutor, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, inclusive detentor de função pública, responde pelo descumprimento do disposto nesta lei, sem prejuízo de outras cominações legais”.
O morador da Asa Sul chegou a ser preso pelo crime, mas pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado. Segundo testemunhas, o suspeito chegou a instigar o próprio cachorro a atacar o labrador da vizinha, e os cães começaram a brigar.
O homem, então, entrou na casa da vizinha e iniciou as agressões. A moradora disse, em depoimento à PCDF, que não interviu porque o agressor estava bastante alterado e temia também ser atacada. ONGs de proteção a animais do Distrito Federal manifestaram interesse em ingressar com ação civil pública contra o engenheiro por dano moral coletivo.
Omissão de cautela
Moradores da região já haviam registrado ocorrência contra a proprietária do animal morto pelo vizinho. No dia 27 de outubro, uma mulher a denunciou por omissão. O cachorro estava sem coleira e atacou a vítima enquanto ela passeava pela quadra com o sobrinho, de 7 meses, e o afilhado, de 2 anos. Pelos dois casos recentes, ela responderá pelo crime de omissão de cautela.
