Enfrentamento à pandemia no DF tem R$ 461 milhões a menos em 2021
Segundo pesquisa, orçamento reservado na luta contra a Covid-19 foi de R$ 569 milhões em 2021, mas caiu para R$ 108 milhões em 2021
atualizado
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Mesmo com o risco de falta de vacinas e a ameaça de novas variantes do vírus da Covid-19, a guerra contra a pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal conta com R$ 461.217.114,00 a menos, na comparação entre 2020 e 2021.
Segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), em 2020, a Secretaria de Saúde reservou o orçamento de R$ 569.292.804,00 exclusivamente para a emergência da Covid-19, dentro do Fundo de Saúde do DF.
Em 2021, foram alocados R$ 108.075.690,00. Ou seja, no fim das contas, a redução foi de 81%.
Menos recursos, maior perigo
A queda do orçamento despertou críticas e preocupação do presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico), Gutemberg Fialho.
“Essa queda preocupa. Lógico que preocupa. Você tem uma redução de, aproximadamente, 80% do orçamento sem perspectiva de diminuir a pressão da pandemia sobre o sistema de saúde. Se tivesse perspectiva de diminuição, com menos casos de adoecimento e o consumo de insumos, tudo bem. Você teria a diminuição do orçamento proporcional à diminuição dos serviços de saúde”, analisou. “Mas a expectativa é de manter ou aumentar. Então você teria que ter o aumento do orçamento. Não diminuição”, acrescentou Fialho.
Na avaliação do presidente do SindMédico, o DF enfrenta a 2ª onda da pandemia, tendo um número de contaminações e adoecimentos equivalente a 1ª fase.
“Se você olhar a curva de adoecimento semana a semana, nós estamos repetindo números do contágio de junho de 2020. Então, nós precisamos é aumentar o investimento para bancar insumos, recursos humanos, contratar leitos e eventual ampliação de hospitais de campanha”, alertou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23/2), para autorizar estados, o Distrito Federal e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou as doses previstas no documento sejam insuficientes.
Antes de Corte chegar ao número necessário de votos para a liberação da compra, Fialho questionou: “Se tivermos autorização para a aquisição, o que seria o ideal para controlar a pandemia, o dinheiro vai sair de onde, se não houver previsão no orçamento?”.
Na avaliação do presidente do SindMédico, a Secretaria de Saúde do DF precisa fazer gestão para recuperar o fôlego orçamentário. “O gestor tem que entender que em saúde não existe custo. Existe investimento”, pontuou.
R$ 98 milhões no caixa
No detalhe dos gastos de 2020, conforme a pesquisa no Siggo, foram empenhados R$ 470.759.062,17. Ou seja, do total disponível, R$ 98.533.741,83 acabaram não investidos. O estudo foi produzido pelo gabinete do deputado distrital Chico Vigilante (PT), na Câmara Legislativa (CLDF).
Em 2020, foram recorrentes os episódios de falta de insumos na rede pública. Por outro lado, a Operação Falso Negativo, conduzida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), apontou fortes indícios de corrupção nos gastos públicos durante a pandemia. A Justiça aceitou a denúncia formalizada pelo MPDFT, tornando réus os gestores da Secretaria de Saúde à época da operação, os quais foram exonerados.
O Tribunal de Contas do DF (TCDF) lançou recentemente uma ferramenta para o monitoramento dos gastos públicos durante a pandemia, a “Fiscaliza Covid“.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre a questão. A pasta não explicou os motivos para a redução no orçamento neste momento da pandemia. No entanto, enfatizou que não há falta de verba para o combate à doença.
Segundo a secretaria, os recursos referentes ao enfrentamento da Covid-19 em 2020 vieram do Ministério da Saúde (MS), por meio da Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020. A legislação estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
“Até o presente momento, não há previsão de novos recursos em 2021 utilizando essa modalidade de lei. Entretanto, em 2021, o MS aportou novos recursos de R$ 17.570.997,00 – Portaria 3896/2020 MS”, acrescentou a pasta, em nota.
“A pasta esclarece que não há falta de recursos e que todas as ações para o combate ao coronavírus e suas variantes estão sendo tomadas. A Subsecretaria de Vigilância à Saúde faz acompanhamento permanente de pessoas com casos suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus que circulam pelo Distrito Federal. O mapeamento é completo, preciso e permanente desde o início da pandemia”, acrescentou.
Novos leitos
Segundo a secretaria, a rede pública segue com a ampliação de leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI). Nesta semana, ativou cinco leitos de UTI Covid adulto no Hospital Daher. Mais oito serão mobilizados na mesma unidade.
“Até o dia 24 de fevereiro, a Secretaria de Saúde irá ativar outros 23 leitos. Também foi inaugurado o Hospital de Campanha de Ceilândia, com 40 leitos de enfermaria e 20 com suporte de ventilação mecânica”, complementou.
“Se houver demanda confirmada, o Fundo de Saúde do DF poderá solicitar uma suplementação orçamentária de novos recursos” assinalou. Nestes casos as solicitações poderão ser feitas junto ao Fundo Nacional de Saúde, ao GDF ou para ambos.
