Empresa que usou laranja em contrato com Metrô-DF deve a funcionários

A Usibank deve R$ 129 mil de verbas rescisórias a 36 funcionários contratados para trabalhar na limpeza da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). A empresa, investigada por ter sido representada pela faxineira Edineuza Alves Nascimento em contrato de R$ 1,6 milhão, teve parte do valor retido após a suspeita de fraude. 

Segundo documento interno obtido pelo Metrópoles, o Metrô-DF não repassou R$ 259 mil à terceirizada, referentes às parcelas de maio e junho de 2018 e a um retroativo de repactuação. A companhia chegou a estudar utilizar esse montante para quitar as dívidas diretamente com os empregados da Usibank. O valor estimado do débito leva em conta o total das rescisões mais a multa de 40% sobre o FGTS dos trabalhadores.

Documento do Metrô-DF trata sobre retenção de repasse by Metropoles on Scribd

O Sindiserviços-DF, entidade representante dos empregados, promete entrar com uma ação de tutela cautelar, nesta segunda-feira (27/8), para o Metrô-DF fazer os pagamentos com o dinheiro que deixou de repassar à empresa. O sindicato está refazendo o cálculo da dívida e acredita que o valor pode ser diferente das projeções. 

“Já houve um procedimento no Ministério Público do Trabalho no qual o sindicato pleiteou o pagamento por parte do Metrô, e a companhia foi contra”, afirmou Emídio Soares dos Santos, que representou o sindicato em audiência realizada no dia 1º de agosto na Procuradoria do Trabalho da 10ª Região.

Os terceirizados que haviam sido desligados acabaram absorvidos pela atual prestadora de serviços de limpeza do Metrô, a RDJ Serviços. Segundo o Sindiserviços-DF, eles estão recebendo os pagamentos em dia.

A advogada trabalhista da Usibank, Juliana Freitas Lana, disse que a cliente precisa dos recursos retidos para pagar os funcionários. “A empresa não deseja nem colocar a mão no dinheiro, ela quer pagar os trabalhadores”, alegou.

Ao ligar para o telefone que consta no contrato com a companhia, a reportagem foi informada de que o número nunca pertenceu à terceirizada. A verdadeira proprietária da Usibank, Irenice Maria de Ávila, também não foi localizada para comentar a denúncia. A advogada disse não ter o contato de nenhum dirigente da prestadora de serviços.

Laranja
Com sede em Goiânia, a Usibank – Soluções Ambientais e Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos venceu, em 8 de junho de 2017, o Pregão Eletrônico nº 08/2017. O contrato para “limpeza, asseio e conservação nas estações”, no valor total de R$ 1.627.058,88, teve vigência de 12 meses.

A faxineira Edineuza Alves Nascimento é analfabeta, mora em Porto Seguro (BA) e tem renda mensal de R$ 600. A diarista aparece no contrato assinado com o Metrô-DF como sócia-proprietária da terceirizada, registrada com capital social de R$ 500 mil.

Ao tomar conhecimento do fato por meio de uma denúncia feita à sua ouvidoria, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) entrou com uma representação no Tribunal de Contas local (TCDF). Por determinação do conselheiro Paulo Tadeu, em 9 de agosto, a Usibank, o Metrô-DF e o pregoeiro responsável foram convocados a prestar esclarecimentos sobre a situação até a próxima quarta-feira (29/8).

Conforme apurado pelo Ministério Público, a faxineira registrou um boletim de ocorrência na Bahia, alegando que era coagida por Irenice a assinar vários papéis. “A senhora Edineuza é humilde, empregada doméstica. Ela provavelmente foi enganada”, disse o delegado Filipe Martins Alves Pereira, da Polícia Civil da Bahia, que investiga o caso.

Contatada pelo Metrópoles por telefone, Edineuza informou que a empresária pediu para ela assinar os documentos “apenas para pagar menos impostos”. A trabalhadora só procurou a polícia após conhecidos terem ficado sabendo que ela havia sido usada como laranja.

Ainda de acordo com a doméstica, o filho dela foi funcionário de Irenice por quatro anos no Hotel Praia Linda. Depois do ocorrido, o rapaz teria sido demitido sem receber nenhum direito, diz a mãe.

Outro lado
Segundo o Metrô-DF, Edineuza constava no contrato social apresentado junto à proposta de preço da Usibank à época. A documentação foi analisada pelo pregoeiro e pela área técnica e atendia às exigências do edital, defende a companhia.

“A saída de Edineuza Alves Nascimento ocorreu após a assinatura do contrato e a verificação de suposta fraude pelo Metrô-DF. Os questionamentos serão respondidos ao TCDF no prazo estabelecido”, disse a estatal, por meio de nota.