Empresa com 71 queixas trabalhistas está prestes a renovar contrato para gerir hospital do DF

Mesmo alvo de 71 queixas trabalhistas, a Associação Saúde em Movimento (ASM) está perto de conseguir um novo contrato para gerir dois hospitais de campanha no Distrito Federal durante a pandemia de Covid-19.

O novo contrato está orçado em R$ 102.538.512,00. Caso seja validado pela Secretaria de Saúde do DF, a entidade vai administrar 100 leitos no Hospital de Campanha da Polícia Militar e 60 no Hospital de Campanha da Ceilândia.

A ASM era responsável pelas unidades de campanha da PM, Ceilândia, Base e Santa Maria. No contrato anterior, o valor da diária leito era de R$ 3.414,00. A nova rubrica passará para R$ 4.596,96, configurando, assim, aumento de 35%.

Pela eventual gestão da unidade da PM, a empresa receberá R$ 82.745.280,00, onde vai ficar responsável pelas unidades de terapia intensiva (UTIs) adulto com terapia-renal substitutiva beira-leito.

No caso de Ceilândia, a ASM poderá administrar 40 leitos de internação clínica adulto, recebendo R$ 6.499.872,00, além de 20 leitos de suporte ventilatório pulmonar adulto com terapia renal substitutiva, o chamado beira-leito, ao preço de R$ 13.293.360,00.

A reportagem teve acesso ao de avaliação da proposta da ASM na Secretaria de Saúde. A pasta dispensou a comprovação econômica e financeira.

Reclamações

Segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), 71 reclamações trabalhistas foram ajuizadas. O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindate) e o Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF) também entraram com ações judiciais contra a empresa.

Em junho de 2021, trabalhadores contratados pela ASM para trabalhar nas unidades de campanha da PM e de Santa Maria reclamaram de atrasos de pagamento. A denúncia foi noticiada pela coluna Grande Angular. O Metrópoles também recebeu relatos do mesmo problema nas unidades de Ceilândia e Base. Alguns profissionais de saúde sofreram com três meses de atraso.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre a questão. Por nota, a pasta alegou que o processo de contratação ainda está andamento, mas que segue todos os passos legais.

Leia a nota completa:

“A Secretaria de Saúde informa que o processo de contratação da empresa que ficará responsável pela operação de dois hospitais de campanha ainda está em andamento, seguindo os tramites da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. As razões para a contratação estão apresentadas no respectivo processo”.

Também em nota, a ASM argumentou que ainda não foi declarada vencedora pela pasta da Saúde. Contudo, garantiu ter apresentado proposta técnica e habilitação nos exatos termos do edital.

Sobre o aumento de valores, justificou: “Conforme indicado na matéria, esta instituição praticou e pratica os melhores preços de mercado, seja ele de leito de enfermaria, seja de leito de UTI. No último certame, a proposta de preço apresentada foi divergente da proposta de preço apresentada em meados de 2020, quando também participou de disputa para o gerenciamento do Hospital de Campanha da Polícia Militar, porque desta vez foi exigido da participante, futura contratante, o custeio das tarifas de água, energia elétrica, segurança e oxigênio. Tais itens, no certame realizado em 2020, eram subsidiados pela Secretaria de Estado de Saúde”.

Com relação ao contrato passado, a empresa afirmou que a pasta da Saúde ainda não quitou dois meses de prestação de serviços.

Veja a nota da ASM na íntegra:

Nota de Esclarecimento – ASM by Metropoles on Scribd