Em uma semana, agenda do Mané Garrincha fica cheia…de problemas

Chamado de elefante branco, devido aos poucos eventos em sua programação, o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha ficou com a agenda subitamente cheia nos últimos dias. E permanecerá assim nesta semana. O grande problema é que os eventos recentes nada têm a ver com  jogos, shows ou festas que geram lucro aos cofres do Governo do Distrito Federal. Muito pelo contrário. Denúncias de irregularidades e anúncio do prejuízo amargado pela arena mais cara da Copa do Mundo é que têm dominado a agenda do Mané.

Nesta terça-feira (18/4), a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) deve apresentar seu balanço financeiro, com informações detalhadas sobre os investimentos na construção e manutenção da arena. Já se sabe que o Mané Garrincha deu uma baixa de R$ 1,3 bilhão nos cofres da agência.

A decisão de construir o estádio foi tomada em 2009, ainda no governo de José Roberto Arruda, mas o projeto foi executado na gestão do petista Agnelo Queiroz. A determinação, à época, foi de que a Terracap arcaria com a maior parte dos custos da obra. No entanto, não foram levados em conta estudos sobre o impacto do investimento aos cofres da empresa. Agora, a atual gestão prepara o detalhamento das contas.

Segundo levantamento da diretoria da Terracap, o estádio custou à empresa R$ 1,575 bilhão. Mas o retorno estimado é de R$ 171 milhões, isso contando que a estatal consiga fazer concessões da arena ao longo de toda a sua vida útil. Além disso, o estádio apresentou uma depreciação de R$ 80 milhões. Ou seja, ainda assim, a empresa vai amargar um prejuízo de R$ 1,3 bilhão.

Dados maquiados
Os balanços financeiros da empresa nos últimos anos tratavam a construção do estádio como “investimento”. Com isso, os dados foram maquiados e, nos levantamentos, a Terracap apresentou lucros não reais entre 2012 e 2014.

A realidade, no entanto, é bem diferente. Em 2015, a agência vendeu quase oito vezes menos imóveis do que em 2014. A receita total caiu de R$ 1,6 bilhão para R$ 360 milhões. O lucro líquido (deduzidos os impostos e as taxas) teve redução de 97,52%, caindo de R$ 778 milhões para R$ 19 milhões.

Lava Jato
Na capital do país, o Estádio Mané Garrincha está no centro da Lava Jato. E ele também é alvo da Polícia Federal. A PF solicitou informações sobre os contratos de construção da arena à Terracap, ao Tribunal de Contas do DF e à Novacap. O pedido foi feito em março; e a demanda atendida neste mês.

As investigações levam em consideração as delações feitas por executivos da construtora Andrade Gutierrez e homologadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente da empreiteira, Otávio Azevedo, afirmou que os ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda “embolsaram comissões” para favorecer a empresa na obra.

Clóvis Primo, que também dirigiu a empreiteira, confirmou um acerto para pagamento de 1% do valor em propinas ao então governador Arruda. Segundo ele, a combinação foi feita em 2009, antes mesmo da formação do consórcio vencedor da licitação para construir a arena. Mesmo após a prisão de Arruda, em 2010, o acordo teria sido mantido.

Rogério Sá, outro executivo da construtora, delatou que Agnelo Queiroz, governador eleito à época da construção, também receberia propina de diretores da empreiteira. Segundo a delação, no caso do petista, não havia um percentual previamente estabelecido. Sá afirmou que Agnelo teria pedido valores para seu partido. De acordo com ele, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), hoje assessor do presidente Michel Temer, cobrou recursos irregulares referentes às obras do Mané.

Odebrecht
A arena também foi citada por João Antônio Pacífico e Ricardo Roth Ferraz. Segundo os ex-executivos da Odebrecht, houve acordo de mercado associado às obras do estádio. Ao lado da Via Engenharia, a Andrade Gutierrez construiu a arena mais cara da Copa do Mundo de 2014.

Durante depoimento, Ricardo Roth Ferraz informou que a Odebrecht só tinha intenção de participar de obras nas quais pudesse atuar tanto na construção quanto na operação das arenas. “No caso do Mané Garrincha, não era assim, e, como não tínhamos interesse e tivemos notícia de que a Andrade Gutierrez tinha, o diretor deles procurou o João Pacífico, meu superior, solicitando que nós ofertássemos uma proposta de cobertura para esse estádio. O João me orientou nesse sentido e assim foi feito”, disse Ferraz sobre suposta negociação entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez para a construção de estádios da Copa.

A proposta de cobertura, mencionada por Ferraz, consistiu na apresentação de um projeto fictício, com preços acima dos cobrados pelo mercado e dos oferecidos pelas outras concorrentes participantes do conluio. Dessa forma, mesmo a proposta mais barata, ainda é superfaturada.

Nesse caso, a Odebrecht se candidatou com um valor maior do que o proposto pela Andrade Gutierrez, que venceu a licitação. Segundo Ferraz, o preço apresentado por seu grupo teria sido determinado por Rodrigo Lopes, ex-executivo da Andrade. Depois, a Odebrecht teria cobrado o favor para garantir sua participação na obra da Arena Pernambuco, com a Andrade apresentando uma proposta fictícia.