Em um ano, população carcerária aumentou 68,9% no Distrito Federal
Dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A taxa geral saltou de 530,4 para 895,9 presos para cada grupo de 100 mil habitantes
atualizado
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O Distrito Federal registrou, entre 2020 e 2021, aumento de 68,9% na população em presídios ou em custódia da polícia. A taxa geral saltou de 530,4 para 895,9 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em números absolutos, cresceu de 16.203 para 27.721 em 12 meses, ou seja, alta de 71,08%.
Os dados são do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o documento, os homens correspondem a 95,04% de todos os encarcerados da capital do país, com 26,3 mil privados de liberdade.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), no entanto, contestou parte dos dados publicados pelo 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que indicou que o Distrito Federal teve aumento na população carcerária no último ano.
Segundo informações da Seape-DF, o anuário não incluiu, nos dados da população carcerária, a quantidade de prisões domiciliares. Mas, em 2021, esse número foi somado, “o que acarretou equívoco na análise dos dados”.
Entre a população carcerária do DF, há pouco mais de mil mulheres apenadas. Do total de detidos, em 2021, 104 encontravam-se nas carceragens de delegacias. Também considerando os mais de 27 mil presos em 2021, cerca de 24 mil cumpriam alguma condenação. Outros 3,6 mil estavam privados de liberdade em caráter provisório.
Moisés Martins, advogado criminal e delegado aposentado, avalia que o aumento de apenados pode ter relação com o incremento da criminalidade violenta e de ações que visam o desmantelamento de organizações criminosas.
“É um aumento considerável. Seria preciso analisar os números de 2019 para relacionar ou não com a pandemia, mas, em uma primeira análise, em 2020 podemos colocar o incremento na questão da criminalidade. Geralmente são crimes violentos como homicídio, latrocínio e roubo — em que a pessoa fica presa após a audiência de custódia. No ano de 2021, esse aumento pode ter sido em decorrência dos crimes violentos ou de prisões de organizações criminosas — ações que passamos a observar bastante aqui no DF “, disse.
Na opinião do especialista, para que haja uma diminuição desses índices, é preciso que o governo invista em ações a fim de prevenir o aumento da criminalidade. “Educação, saúde, geração de empregos. Tudo para evitar que as pessoas entrem na criminalidade, até porque, hoje, no país, a pessoa que entra no presídio sai muito mais preparada para cometer delitos mais graves”, completa.
Déficit de vagas
O documento ainda traz a informação de que, em um ano, o déficit de vagas no sistema prisional do DF cresceu 976,8%. Em 2020, faltavam 1.289 lugares para acomodar toda a massa carcerária. No ano passado, a quantidade saltou para 12.591. Isso demonstra que havia quase dois detentos disputando uma vaga nas cadeias.
Segundo relatório de auditoria da Controladoria-Geral do DF (CGDF), atualmente, em média, um policial penal atua na vigilância de 15,6 indivíduos custodiados. A proporção mínima desejável é de um servidor para cinco presos, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
O professor de antropologia do direito da Universidade de Brasília (UnB) Welliton Caixeta afirma que aumentar o número de vagas do sistema não é a solução. O ideal, no entendimento dele, seria investir em medidas de alternativas penais.
“O ideal é ter menos pessoas presas. A taxa de encarceramento é alta, mas não por isso deve se discutir a ampliação do número de vagas. A discussão deve ser contrária a isso. Deve se reduzir a entrada de pessoas no sistema. Não é ampliando o cárcere que vai se resolver a criminalidade aqui no DF. Uma das alternativas seria priorizar as medidas desencarceradoras, como uso de tornozeleira eletrônica, cumprimento de pena em regime aberto, entre outras”, explica.
Covid-19 e mortes
Nos dois últimos anos, segundo o anuário, 3.938 presos foram infectados com a Covid-19. O valor corresponde a 5,67% dos mais de 69 mil casos registrados em todo o país. Dos infectados na capital federal, segundo o anuário, sete morreram por complicações da doença.
Entre os servidores que atuam nas instalações, 718 testaram positivo para o novo coronavírus ao longo dos últimos dois anos. Nesse período, foram registradas duas mortes.
Em relação ao total geral de óbitos, o DF computou 25 em 2021 e 29 no ano anterior — a queda é de 86,2%. Do total de 54 mortes notificadas no período, nove foram por causas desconhecidas.
Veja a íntegra do posicionamento da Seape-DF:
O anuário brasileiro em 2020 não incluiu na população carcerária o número de prisões domiciliar e, em 2021, esse número (mais de 12 mil) foi somado, o que acarretou esse equívoco na análise dos dados.
Os dados da população carcerária do DF podem ser consultados no Sisdepen, plataforma de estatísticas do sistema penitenciário brasileiro que sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. (https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen#:~:text=SISDEPEN%20%C3%A9%20a%20plataforma%20de,das%20unidades%20prisionais%20desde%202004.)
Nos links abaixo, é possível verificar o aumento da massa carcerária do DF entre os anos de 2020 e 2021. Através desses links é possíveis consultar também, na aba à direita, os números de prisões domiciliares do período.
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