Secretaria negou que obra afetaria estrutura de casa que desabou no DF
Obra no setor Bernardo Sayão, no Guará, teria contribuído para o desabamento de uma casa e deixado outras duas comprometidas, nessa 4ª feira
atualizado
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A Secretaria de Obras (SODF) negou, em junho, que a construção de uma bacia de contenção no Guará, no Distrito Federal, iria afetar a estrutura de casas vizinhas. Nessa quarta-feira (4/9), uma residência da Colônia Agrícola Bernardo Sayão desabou e outras duas correm risco de cair. Todas ficam perto da obra.
De responsabilidade da pasta, a construção da bacia de contenção teve autorização do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) para ser realizada. Os trabalhos foram iniciados em setembro de 2023.
Em junho deste ano, o Metrópoles revelou a preocupação dos moradores da região com a obra em questão, uma vez que a bacia é instalada dentro das chácaras 11 e 12 do setor Bernardo Sayão, bem perto das casas e acima de uma nascente d’água.
Os vizinhos temiam que as estruturas dos imóveis fossem comprometidas. Em resposta à época, a Secretaria de Obras ressaltou que possuía autorização de Ibram e Adasa para construir o reservatório e assegurou que as residências nas imediações não correriam riscos.
“A região onde a lagoa está sendo construída foi alvo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) realizados pelo Ibram, órgão ambiental responsável pela concessão das licenças”, declarou a Secretaria de Obras ao Metrópoles, em junho deste ano.
“A construção da lagoa no lote 4 do Guará Park foi autorizada pela Adasa mediante outorga de direito de uso de recursos hídricos. Essa autorização ou concessão permite ao outorgado, no caso a Secretaria de Obras e Infraestrutura, fazer uso da água ou promover interferência em corpos hídricos por determinado tempo”, disse a SODF à época.
“A escavação em andamento na região não afeta as estruturas das residências”, afirmou na ocasião.
Procurada novamente nesta quinta-feira (5/9), a Secretaria de Obras reforçou as declarações iniciais de que o projeto foi aprovado e licenciado por todos os órgãos envolvidos.
“Todos os estudos geotécnicos para identificar as peculiaridades do solo da região foram devidamente executados. O projeto para a implantação de infraestrutura na região do Bernardo Sayão foi elaborado com base em todas as normativas técnicas”, declarou a pasta.
O órgão afirma que, no momento, avalia as causas do acidente, e que a construção da bacia de contenção foi suspensa. “Informações mais precisas somente serão obtidas após a conclusão da perícia técnica. Por questões de segurança, a obra de construção da lagoa ficará paralisada e somente será retomada quando o solo da região apresentar estabilidade e segurança necessárias.”
Por fim, a empresa disse lamentar o ocorrido e prometeu que a construtora responsável pela obra vai dar suporte às famílias lesadas e arcar com as despesas de aluguel dos moradores.
O Ibram justifica que as licenças foram emitidas “com base em estudos técnicos que incluem as análises de impacto e medidas de mitigação de riscos”. Segundo o órgão, o papel que lhe cabe é focar nos impactos ambientais do projeto.
“A atuação do Brasília Ambiental concentra-se na avaliação dos impactos ambientais, enquanto a segurança estrutural das obras é de cargo dos responsáveis técnicos pelo projeto e sua execução. A responsabilidade pela segurança estrutural da obra recai sobre os profissionais e as empresas responsáveis pelo projeto e sua execução. O risco mencionado na situação descrita parece ser principalmente estrutural.”
A Adasa informou que não é atribuição da pasta analisar riscos ou recomendar paralisações de obras. “A Adasa não é responsável por autorizar obras ou serviços, tampouco pela realização de licenciamentos ambientais ou estudos de impacto ambiental.”
Casa foi retirada
Durante as obras, em janeiro deste ano, uma casa que ainda estava em construção foi derrubada para dar andamento à instalação da bacia, como mostra o vídeo abaixo:
Ainda na nota enviada ao Metrópoles em junho, a Secretaria de Obras informou que essa residência “precisou ser retirada por se encontrar dentro do espaço demarcado para a construção da lagoa de detenção”.
A casa que caiu nessa quarta (5/9) e as duas que ficaram comprometidas, no entanto, não teriam recebido a mesma avaliação.
Solo “cedeu”, diz secretaria
Após a queda e o comprometimento das casas, Secretaria de Obras informou nessa quarta-feira que o solo onde está em andamento a construção de lagoa de detenção, no lote 2, do Bernardo Sayão, cedeu. “Como consequência, uma casa da região desabou, a área de lazer de outra residência também caiu, e outras duas casas foram isoladas por apresentarem risco.”
Técnicos da pasta fizeram uma avaliação das causas do acidente e, até a última atualização desta reportagem, a conclusão dos estudos não havia sido divulgada. O GDF e a empresa terceirizada que realiza a obra estão oferecendo suporte inicial.
“Reforçamos que todos os prejuízos materiais serão ressarcidos pela construtora. Além disso, a empresa assumirá, temporariamente, as despesas de aluguel da família afetada até que a situação seja completamente resolvida”, encerra a nota.
