Em duas semanas, gestão compartilhada com PMDF chega a cinco escolas

O secretário de Educação, Rafael Parente, afirmou nesta terça-feira (13/08/2019), que as escolas que aprovarem a gestão compartilhada com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) terão o projeto iniciado em, no máximo, duas semanas.

No caso específico do Centro de Ensino Fundamental (CED) do Condomínio Estância III, em Planaltina, onde a votação ocorreu nesse sábado (10/08/2019), Parente disse que o novo modelo de administração está ainda mais próximo de ser implementado.

“A partir de semana que vem estará começando”, garantiu. No centro de ensino, 59,69% dos votantes aprovou a adoção do modelo.

Docentes, responsáveis e alunos do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 do Itapoã, do CEF 19 de Taguatinga, do CEF 407 de Samambaia, do CED Gisno, na Asa Norte, e do CEF 01 do Núcleo Bandeirante também votarão sobre o tema no próximo sábado (17/08/2019).

O modelo já foi adotado em outras quatro escolas, englobando um universo de 7 mil estudantes: CED 1 da Estrutural; CED 308 do Recanto das Emas; CED 7 de Ceilândia; e CED 3 de Sobradinho.

Pesquisa

Em junho deste ano, a Secretaria de Segurança Pública divulgou pesquisa realizada com 1,2 mil pessoas, sendo 962 estudantes. O balanço aponta que 75% dos professores entrevistados querem que os militares permaneçam nas escolas onde o modelo funciona. Do total, metade dos alunos e 86,9% dos servidores se mostraram a favor dele.

Sinpro reclama

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) questionou o resultado da aprovação da gestão compartilhada com a Polícia Militar na escola de Planaltina.

De acordo com a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, a parcela de professores que votou contra a gestão compartilhada foi superior à de pais e alunos. “O cálculo não poderia ser a soma dos resultados. Em ambos os segmentos era necessária a aprovação com 50% + 1 dos votos. Isso não ocorreu. Por isso, nosso questionamento”, disse.

Segundo ela, o acordo com a pasta era que fossem seguidas as normas previstas na Lei se Gestão Democrática. “Pelo entendimento, a proposta foi recusada”, ressaltou.

A entidade é contra a gestão compartilhada. O argumento é que a medida fere a liberdade de expressão, o direito à identidade do aluno, discrimina quem não se encaixa e fere princípios pedagógicos e democráticos.

Samuel Fernandes, outro diretor do Sinpro, também questiona as votações aos sábados. “Os alunos não vão comparecer, já que a grande maioria dos estudantes mora longe das unidade de ensino. No sábado, não é disponibilizado o transporte gratuito aos alunos”, afirmou. Além disso, ele acredita que as eleições devem ser realizadas nos mesmos moldes que ocorrem na Gestão Democrática para escolha de diretores e conselhos escolares.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), rebateu as críticas feitas pela entidade sindical. “Dói muito quando a gente vê ataques perversos. Infelizmente, é uma postura radical de alguns sindicalistas que ainda não entenderam que a política que eles defenderam ao longo dos anos está ultrapassada”, disparou.

Decisão irrevogável

De acordo com Rafael Parente, a Lei de Gestão Democrática prevê no artigo 37, parágrafo 3°, a soma dos votos de professores, alunos, pais e educadores. “Estamos seguindo estritamente a lei”, afirmou.

Uma portaria conjunta foi assinada em 31 de janeiro pelos secretários de Educação, Rafael Parente, e da Segurança, Anderson Torres, e pelo comando da PMDF. Segundo o governo, o projeto visa, por meio de ações conjuntas, proporcionar uma educação de qualidade, com a construção de estratégias voltadas ao policiamento comunitário, como forma de enfrentar a violência no ambiente escolar.

São milhares de carteiras que precisam ser revitalizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF)

Carteiras recicladas

O anúncio do cronograma de implementação do modelo de gestão com a PMDF foi feito em evento de recuperação de carteiras escolares. São milhares de móveis empilhados em um terreno dentro da sede III da Secretaria de Educação, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). “Deve demorar cerca de 50 dias para encaminharmos tudo para os lugares que nos ajudarão a acelerar a reciclagem, como oficinas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso [Funap], galpões da Fazenda, SLU [Serviço de Limpeza Urbana] e Fábrica Social”, disse Parente.

Para o governador do Distrito Federal, a grande procura por novas matrículas em 2019 fez com que a gestão atual fosse pega de surpresa. “O governo passado previu 35 mil matrículas e, na verdade, foram feitas novas 68 mil. Foi necessário que pegássemos de volta cadeiras antigas, revitalizássemos e colocássemos nas salas de aula, mesmo que não seja o ideal”, disse Ibaneis.

No intuito de evitar novos problemas, o chefe do Palácio do Buriti ressaltou haver uma licitação em curso para a aquisição de novas carteiras, dentro do padrão estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).