Em carreata, pais e professores da educação infantil pedem retorno às aulas
Aproximadamente 180 carros fizeram um buzinaço na área central de Brasília pedindo pelo retorno às atividades escolares presenciais
atualizado
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Donos de escolas, pais e professores da educação infantil realizaram, na manhã desta quarta-feira (29/7), uma carreata pedindo ao Governo do Distrito Federal o retorno das atividades em sala de aula, suspensas por conta da pandemia do coronavírus.
O comboio, que reuniu aproximadamente 180 veículos, segundo o Detran-DF, saiu do estacionamento em frente ao Estádio Nacional de Brasília, o Mane Garrincha, e promoveu um buzinaço em frente ao Palácio do Buriti, da Câmara Legislativa e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em carreata.
“Não deixem a Educação Infantil morrer”, “Os pais precisam trabalhar” e “Queremos cuidar das crianças” eram frases vistas em cartazes nos veículos, pedindo que o governo e a Justiça, que barrou a retomada das atividades escolares, avaliem a situação dos profissionais da educação e dos alunos, que têm assistido aulas por meios virtuais.
“A educação infantil precisa voltar”, apela Katarine Bernardes, diretora e professora da educação infantil e também uma das organizadoras do protesto. “Nós já estamos prontos e protocolos estabelecidos, pois a gente já estava esperando as reaberturas das nossas escolas do DF”, garante.
Segundo a educadora, as normas tanto do Decreto nº 40.939 quanto da norma técnica da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação foram atendidos, e que o não retorno das aulas causa prejuízos às instituições de ensino, “um investimento ‘empatado’ e a gente sem poder reabrir”, afirma.
Para Katarine, ao menos 30% dos pais pedem pela volta das atividades educacionais. “A gente respeita os outros 70% que querem continuar em casa, mas o que queremos é ter a liberdade de atender as crianças com segurança”, ressalta. A organizadora ainda alerta para o impacto econômico no setor, visto que “demora mais de ano para credenciar uma escola”, fazendo com que aquelas que fecham as portas não voltem a funcionar.
Justiça
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) recorreu, na noite dessa segunda-feira (27/7), da decisão da Justiça que cancelou a volta das aulas presenciais nas escolas privadas da capital do país.
Em ação civil pública impetrada no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a entidade requer “a reconsideração da sentença que suspendeu o retorno das atividades de ensino presencial para que o Decreto nº 40.939/2020 seja restabelecido em sua plenitude”.
O presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, disse que a medida afeta o setor. “A gente lamenta a incapacidade do tribunal de compreender a nossa proposta. Eles prejudicam muitas escolas e famílias que precisam dessas instituições”, ressaltou.
Na petição endereçada ao juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, o Sinepe argumenta que foram discutidos protocolos de retorno seguro, impactos nas atividades letivas, medidas sanitárias e métodos a serem estabelecidos nas novas rotinas de trabalho.
“Além disso, as escolas particulares fizeram ampla pesquisa na comunidade escolar, para possibilitar o retorno das atividades presenciais em consenso com os pais dos alunos. Por meio dela, constatou-se que 30% dos responsáveis desejam a volta das aulas presenciais. Com os dados, foi possível às escolas elaborarem protocolos de retorno em total atenção aos cuidados necessários com alunos e profissionais”.
Veja a ação civil pública na íntegra:
Sinepe recorre da decisão que impede volta das aulas no DF by Metropoles on Scribd
Decisão judicial
No sábado (25/7), uma decisão do juiz Gustavo Carvalho Chehab do TRT-10 atendeu parcialmente a uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e Territórios (MPT-DF) para suspender o retorno das aulas presenciais na rede particular no DF.
Para os procuradores do MPT, “permitir o retorno às aulas em 27 de julho é atribuir tratamento flagrantemente discriminatório aos trabalhadores da rede particular de ensino. As vidas deles (professores, pedagogos, auxiliares administrativos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de limpeza, cocção e segurança, sejam eles empregados diretos ou terceirizados) têm igual valor às vidas dos trabalhadores da rede pública”, ressaltaram.
O Governo do Distrito Federal (GDF) informou que não iria questionar judicialmente a decisão liminar do TRT-10.
