Em 4 anos, MPDFT recebeu mais de 2 mil denúncias contra PMs

Nos últimos quatro anos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu 2.117 denúncias de notícias de fato contra policiais militares da capital federal. Em 2023, até o meio de junho, foram 265 comunicações recebidas pelas Promotorias de Justiça Militar do MP.

Só em 2019, o órgão recebeu 741 notícias de fato sobre PMs. De acordo com o MP, notícias de fato consistem em qualquer notícia levada ao conhecimento de uma autoridade acerca de um crime possivelmente cometido por um militar no exercício de sua função.

Nos últimos anos, mesmo com a pandemia de Covid-19, a corporação foi alvo de mais de uma denúncia por dia no MP.

Veja o número de notícias de fato registradas a cada ano: 

• 2019: 741 notícias de fato contra PMs
• 2020: 490 notícias de fato contra PMs
• 2021: 460 notícias de fato contra PMs
• 2022: 426  notícias de fato contra PMs
• 2023: 265 notícias de fato contra PMs

Atualmente, o DF conta com três promotorias que cuidam de demandas envolvendo militares. Flávio Milhomem é um dos promotores e explica ao Metrópoles que a função do órgão é tomar medidas caso seja constatado que houve um crime por parte da autoridade policial.

“O primeiro passo é requisitar e determinar a instauração de um procedimento preliminar pela corregedoria da PM, por meio do qual se verifica a legitimidade dessa notícia. Ao se constatar que há elementos robustos do cometimento de um crime, o MP pede instauração do inquérito. Uma vez o inquérito instaurado, depois das oitivas e eventuais perícias, é encaminhado para que o MP formule sua opinião, pelo prosseguimento do processo ou arquivamento”, explica.

Segundo ele, o órgão pode receber notícias de fato por meio de vários canais. “O MP pode receber via ouvidoria, por meio de representação junto às promotorias, ou de forma espontânea, ou seja, quando se publica uma notícia, na imprensa, sobre uma lesão corporal praticada por um PM durante uma abordagem, por exemplo, e isso chega ao conhecimento do público e, consequentemente, do MP.”

“[Sobre os números] Não tenho como afirmar que se trata de um aumento da violência da PM no exercício de sua função. Pode significar, por outro lado, uma melhoria no acesso da população aos órgãos de controle”, comenta o promotor.

Casos recentes

Questionado sobre casos recentes em que o MP atuou, Flávio Milhomem cita dois do DF. O primeiro ocorreu no Gama, em junho, quando o cliente de uma boate teria sido atingido com uma bala de borracha. De acordo com relatos, ele teria se envolvido em uma confusão após tentar separar uma briga.

Quando os PMs chegaram ao local, a vítima foi contida e imobilizada com um mata-leão por dois policiais, no momento que recebeu um tiro de bala de borracha na barriga, disparado por um terceiro policial. O MP pediu que a  Corregedoria da PM abra procedimento de investigação sobre o caso.

Outro caso destacado pelo promotor foi uma ação de policiais militares contra ambulantes na Rodoviária do Plano Piloto. Vídeos que circularam nas redes mostram abordagem agressiva dos homens da corporação.

Relembre o vídeo: 

“Todos esses fatos chegaram ao MP por meio da imprensa”, ressalta.

Câmeras em uniformes

Para o promotor, um item que poderia auxiliar tanto PMs quanto a população e o MP em casos de supostos crimes cometidos pelos policiais é a câmera acoplada aos uniformes. O artigo ainda não é utilizado no DF, mas, em audiência pública realizada na Câmara Legislativa do DF (CLDF) na última semana, o subcomandante-geral da PMDF, Adão Teixeira de Macedo, informou que a corporação busca implementar 1.978 bodycams ainda em 2023.

“As câmeras suprem três finalidades: a captação de imagens que possibilitam a produção de provas contra o suspeito de um crime; a fiscalização da atuação do policial, ou seja, para verificar se ele age de acordo com o procedimento-padrão da corporação; e, por fim, serve como desestímulo ao PM que sabe que, se fugir do procedimento-padrão, isso estará registrado e ele poderá sofrer as sanções administrativas ou penais; e ao cidadão, que vai ter menor estímulo de afrontar a autoridade policial”, comenta Flávio Milhomem.

Desde 2012, o Distrito Federal estuda o emprego da tecnologia. Em 2022, a PMDF testou modelos de câmeras nas unidades de patrulhamento do trânsito e na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília. Porém, até o momento, o sistema não foi implementado.

O que diz a PM

O Metrópoles procurou a PMDF para comentar o grande número de notícias de fato contra policiais da corporação; porém, até a mais recente atualização desta reportagem, não obteve resposta.

O espaço segue aberto para eventuais manifestações.