TRE-DF indefere candidatura de mulher investigada por venda de vaga em fila de cirurgia
Decisão foi unânime entre os membros da Corte. A candidata à CLDF ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou o recurso interposto por Ruby dos Santos contra a decisão que indeferiu seu registro de candidatura. Na decisão anterior, a Corte entendeu que o partido de Ruby, o Solidariedade, apresentou 25 candidatos a deputado distrital, sem espaço para indicação de vagas remanescentes. E Ruby não estava inserida no pedido inicial do partido.
Ruby é investigada por um suposto esquema de vendas de cirurgias dentro da unidade hospitalar. Áudios mostram a profissional negociando materiais de procedimento cirúrgico por R$ 350.
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No recurso, a defesa alega que Gilmar Lopes de Abreu foi escolhido em convenção partidária para concorrer ao cargo de deputado distrital. Porém, o candidato renunciou antes mesmo de ajuizar o pedido de registro. Assim, a Comissão Executiva do partido teria escolhido o nome de Ruby para substituição.
Eles também sustentam que Ruby teria sido escolhida pela Comissão Executiva do Solidariedade no prazo legal. A Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pelo não provimento do recurso por não reconhecer a inserção do nome de Ruby dentro do prazo.
Em seu voto, o relator Desembargador Renato Scussel afirma que, no caso, não se trata de substituição de candidato que renunciou a candidatura, mas sim de apresentação de novo candidato que não foi escolhido em convenção partidária.
O relator entendeu que a substituição ocorreu antes mesmo de protocolado o pedido de candidatura do desistente, o que impede o reconhecimento da substituição. O relator negou o recurso e foi acompanhado por unanimidade pelos colegas. Ruby ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
