Qual o futuro das escolas militarizadas? Veja o que pensam os candidatos ao GDF

O Distrito Federal tem, atualmente, 13 escolas com gestão compartilhada, entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança Pública. Duas delas estão em fase de implementação. O futuro das escolas militarizadas no DF é incerto e pode ter destino diferente, a depender do resultado das urnas nas Eleições de 2022. Este o número pode chegar a 40 nos próximos anos, mas também pode ser que caia a zero, já que os candidatos ao Governo do Distrito Federal têm ideias divergentes quanto à eficácia do modelo.

O tema também não é unanimidade entre a população. A pesquisa Metrópoles/Ideia de 21 de agosto último mostrou que 46,6% dos moradores do DF apoiam o modelo contra 39,1% que reprovam o formato – 14,3% não souberam responder. Para Ibaneis Rocha (MDB), atual governador do DF e candidato à reeleição, a gestão compartilhada foi um dos sucessos da atual gestão e deve ser ampliada.

O emedebista defendeu o sistema em sabatina do Metrópoles, ocorrida na última quarta-feira (21/9), e detalhou, no plano de governo, que quer atingir o objetivo de 40 colégios cívico-militares até o final de 2026. A meta já era prevista, mas acabou sendo postergada devido à pandemia.

“É um projeto que vale a pena. Que tem levado segurança para diversas regiões do DF. Não é um trabalho de militarizar todas as escolas. Acredito na rede pública de ensino, nos nossos professores e gestores. Nosso sistema de educação funciona bem. Mas pretendo continuar com esse modelo para chegar a 40 escolas, até como forma de fazer um comparativo do que é a gestão compartilhada e aquilo que vem acontecendo na rede pública de ensino do DF”, levantou.

O também candidato Leandro Grass (PV) não só discorda do aumento como quer a abolição total do sistema. Caso eleito, Grass pretende retirar o modelo das escolas onde o formato já foi implantado. Nas palavras dele, a candidatura tem “total empatia com o sentimento das famílias que buscaram nessa solução simplória a resolução da violência”, mas esse não é um problema específico da escola.

“A criança ou o adolescente muitas vezes são violentos antes, se envolvendo com crime organizado na comunidade, com tráfico de drogas ou até mesmo sendo vítimas da violência em casa e reproduzindo na escola. Você não resolve apenas colocando policial para ver se o menino está com cabelo cortado ou se está enfileirado para entrar em sala de aula. Nós vamos resolver com políticas públicas nas comunidades violentas e, dentro da escola, a educação plena e integral”, avaliou.

Além do programa do DF, a capital tem quatro escolas que fazem parte do modelo de gestão em parceria com o Governo Federal. Veja quais são as escolas militarizadas do Distrito Federal e onde estão:

O candidato do PSTU, Robson, concorda com Grass. Em um possível governo dele, o primeiro passo seria “acabar imediatamente com esse projeto fracassado e reacionário de militarização das escolas”, como ele traz no plano de ações. Keka Bagno (PSol), tem a mesma visão e propõe o fim da gestão compartilhada. “Sou radicalmente contra. A escola militarizada não é um projeto de educação, é um projeto de violência. Não diminuiu a violência, aumentou.”

No meio termo, há quem não quer nem ampliar nem acabar com o sistema com a PM. É o caso de Paulo Octávio (PSD). Ele descreve a questão das escolas cívico-militares como complexa. “Há resistência nas que não seguem o modelo e satisfação em algumas que o adotaram. Nas que há satisfação de pais e alunos, o modelo será mantido e mais bem estudado. Mas, no primeiro momento, não haverá ampliação deste tipo de escolas”, sintetiza.

Izalci Lucas (PSDB) pede mais diálogo antes de definir qualquer ampliação ou retirada. Na visão dele, isso não aconteceu durante o atual governo. “Não se pode instalar na marra. O modelo, da forma que foi implantado, não deu certo por causa disso. Quiseram impor. Em alguns estados, o modelo deu certo, porque o governo conversou com esses segmentos. No meu governo, vou rediscutir o assunto com a comunidade escolar e definir o que é melhor para todos os envolvidos.”

Ampliar o diálogo também é a proposta de Leila Barros (PDT). Para ela, há casos de sucesso, como aconteceu em Ceilândia, e casos de fracasso, como na Estrutural. “Na minha opinião, a polícia militar deve estar do lado de fora — e não dentro — das escolas. Propomos reforçar o Batalhão Escolar, mas com o objetivo de fazer a segurança nas proximidades dos centros educacionais. Iremos ouvir a opinião da comunidade e levá-la em consideração. Caso a comunidade queira manter o modelo cívico-militar, manteremos. Caso a comunidade entenda que esse não é o modelo adequado, iremos retirá-lo”, pontua.

Debate

A Secretaria de Segurança Pública detalha que, nas escolas com esse modelo em voga, “os profissionais da segurança, que recebem capacitação para atuar no ambiente escolar, ficam responsáveis pela parte disciplinar”, deixando professores, coordenadores, direção e outros atores pedagógicos com a responsabilidade exclusiva do trabalho educacional.

Nesse contexto, os policiais atuam com “estratégias voltadas ao policiamento comunitário, ao enfrentamento da violência e promoção da cultura de paz”. “No projeto, a segurança auxilia em atividades extraclasse, voltadas à disciplina e educação cívica, a fim de proporcionar uma educação de qualidade, bem como construir estratégias voltadas à segurança comunitária e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar e exercício da cidadania”, diz a pasta, em nota.

Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa-DF), diz que vem acompanhando o debate para eventuais ajustes ou melhorias, mas que a visão geral da entidade é de que esse modelo vem trazendo bons resultados. “Há escolas que melhoraram os índices de vulnerabilidade, pertencimento, aprendizagem e ensino das crianças que estudam nesta área. A própria região é beneficiada com a diminuição da violência. Então, acho que é importante que esses argumentos possam ser levados em debate”, comenta.

Por outro lado, a estratégia também enfrenta críticas. Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), é enfática ao dizer que não consegue visualizar pontos positivos na militarização das escolas. “Os violadores da segurança não estão dentro da escola”, opina.

“Quem efetivamente vive no interior das escolas? Estudantes, professoras e professores, gestores, demais profissionais da educação e seus familiares. Enviamos a polícia para dentro da escola para proteger quem? De qual perigo? Estamos afirmando que os estudantes são o perigo para os demais sujeitos e para o patrimônio?”, questiona.

Para a professora, a instituição de ensino não é “um problema de polícia” e é “preciso desmilitarizar as escolas”. Em junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alertou sobre um aumento de encaminhamentos de estudantes às Delegacias da Criança e do Adolescente (DCA) por atos infracionais em 2022. “Em 2019, ocorreram 119 encaminhamentos, enquanto, em poucos meses letivos de 2022, ocorreram 70”, traz um relatório encaminhado à Secretaria de Educação. O órgão também já publicou despacho revogando a Nota Técnica nº 1/2019, que considerava legal a implementação do projeto.

Definição

Segundo a Secretaria de Educação, a decisão por tornar um colégio cívico-militar ou não é tomada com base no Indicador de Vulnerabilidade Escolar (IVE). Ele é resultado de uma análise de diferentes índices. São eles:

• Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – principal indicador de qualidade do ensino no Brasil;
• Índice de Desenvolvimento Humano – medido anualmente com base ensino médio indicadores de saúde, educação e renda;
• Mapa da Violência, que mostra os índices de violência nos arredores das escolas;
• Estrutura existente nas escolas, que comporte atividades no contraturno.