Metade dos 24 distritais eleitos apoia Ibaneis, e três, Rollemberg

O segundo turno da disputa pelo Palácio do Buriti é acompanhado de perto pelos deputados distritais. Como a maioria dos 24 eleitos para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) escolheu um lado da briga, é possível prever como será a base governista de cada candidato no início de 2019.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) Ibaneis Rocha (MDB) recebeu o apoio de 12 distritais eleitos e teria a metade da Câmara Legislativa votando a favor dos seus projetos, caso vença a eleição. Com apenas três deputados da sua coligação na próxima legislatura, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) pode encontrar mais dificuldades em um eventual segundo mandato.

A afinidade com os distritais é essencial ao chefe do Executivo para aprovar matérias de interesse do governo. Sobretudo, em projetos com processos mais rigorosos, como na apreciação de emenda à Lei Orgânica, a qual exige aprovação de, pelo menos, 16 distritais em dois turnos.

O tamanho da base governista reflete a quantidade de partidos aliados de cada um. Ibaneis reúne 18 legendas: PP, Avante, PSL, PPL, PSD, PSDB, Podemos, Patriota, DC, PMB, PHS, PRB, PPS, PRP, PR, PTB, PSC e Solidariedade. Por outro lado, Rollemberg conta com o apoio de três: PV, PCdoB e PDT.

Embora já tenham se definido, os distritais garantem: votarão favoravelmente às propostas que forem positivas ao Distrito Federal, independentemente de quem assuma o Executivo. Uma hora, porém, o apoio político pode ser cobrado. Essa é uma prática comum no Brasil, conforme destaca o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas.

Há um compromisso com aqueles que ajudaram na eleição. Esse compromisso pode ser de várias formas, por exemplo: alguns deles têm pretensão de ser secretário de Estado; alguns querem apenas apoio para liberação de emendas; e outros desejam fazer indicações. Faz parte do jogo político.

Ricardo Caldas, professor de ciência política

Ao Metrópoles, afirmaram estar com Ibaneis: Martins Machado (PRB), Rafael Prudente (MDB), Rodrigo Delmasso (PRB), Robério Negreiros (PSD), Cláudio Abrantes (PDT), Jorge Vianna (Podemos), Iolando (PSC), Hermeto (PHS), Daniel Donizet (PRP) e Reginaldo Sardinha (Avante). Além desses nomes, Valdelino Barcelos (PP) e João Cardoso Professor-Auditor (Avante) integram partidos da coligação do ex-presidente da OAB-DF.

Veja as explicações de cada um:

Por outro lado, declararam estar com o atual governador: José Gomes (PSB) e Leandro Grass (Rede). Roosevelt Vilela (PSB) também é membro do partido ao qual o governador pertence.

Na eleição de 2014, Rollemberg deixou claro que não iria lotear órgãos públicos em troca de apoio político. Porém, durante o mandato, distritais exerceram influência no governo, como é o caso de Agaciel Maia (PR), líder do governo na Casa responsável por preencher até 350 cargos no Executivo.

Embora tenha conseguido aprovar projetos estratégicos para a gestão, como a reforma da Previdência local – com a unificação dos fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) e a criação do Fundo Solidário Garantidor, que tem o objetivo de captar recursos para o Iprev – e o Instituto Hospital de Base, o gestor teve relação difícil com a Casa durante todo o mandato.

Entenda o que dizem os apoiadores de Rollemberg:

Sete parlamentares eleitos não se comprometem com o duelo eleitoral do qual sairá o futuro governador. Os neutros são: Reginaldo Veras (PDT), Chico Vigilante (PT), delegado Fernando Fernandes (Pros), Arlete Sampaio (PT), Júlia Lucy (Novo), Fábio Felix (PSol) e Eduardo Pedrosa (PTC).

Confira como se justificam: 

Embora o PR tenha entrado na coalizão de Ibaneis, Agaciel Maia não deixou clara sua posição. O Pros, sigla à qual pertence Telma Rufino, não se decidiu. Os dois deputados reeleitos não retornaram os contatos da reportagem. 

Nem tudo são rosas
O apoio em período eleitoral não significa parceria por todo o mandato. Exemplo disso é a relação de Rollemberg com os parlamentares do PDT e do PSD – legenda que atualmente detém o cargo de vice-governador, ocupado por Renato Santana. Os partidos romperam com o governo sob fortes críticas. O relacionamento amargou e ainda rende farpas.

O racha entre PDT e Rollemberg, inclusive, não foi consertado com a aliança de última hora para o primeiro turno das Eleições 2018. Embora ainda esteja oficialmente na chapa Brasília de Mãos Limpas, o partido não conseguiu manter seus distritais na campanha socialista. Enquanto Cláudio Abrantes escolheu Ibaneis, Reginaldo Veras optou pela neutralidade. O atual presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), não disputou o pleito e nem declarou apoio.

Risco
Embora o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tenha anunciado a lista dos eleitos para a Câmara Legislativa e a Câmara dos Deputados, a configuração pode ser mudada. O órgão precisa julgar uma ação protocolada pelo advogado Paulo Goyaz que contesta o resultado das eleições. Se a teoria dele vencer, serão redefinidas, pelo menos, cinco vagas na CLDF e três no Legislativo Federal.

O autor baseia-se em uma liminar concedida em 2015 pelo ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5.420. A decisão suspendeu parcialmente a Lei nº 13.165/2015, que alterava a forma de distribuição das cadeiras no Legislativo. Segundo Goyaz, no entanto, a medida judicial não foi aplicada nas eleições de 2018 no Distrito Federal.

O TRE-DF, por sua vez, disse ter usado o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para determinar quem são os candidatos eleitos e não vê falha na proclamação do resultado. De toda forma, o órgão diz que pode consultar o TSE sobre a manutenção ou não do entendimento.

O PTB também tenta reverter o resultado na Justiça. O partido teve 32 candidaturas rejeitadas pelo TRE-DF por problemas nos registros de seus filiados nessas eleições. Caso tenha sucesso no pleito, a legenda elegeria Jaqueline Silva, que entraria no lugar de Telma Rufino (Pros).