Eixão do Lazer: ambulantes reclamam que não conseguem fazer o cadastro
Nesta terça-feira, DER deu início ao cadastro de ambulantes para trabalhar no Eixão, mas o sistema on-line teria apresentado falhas
atualizado
Compartilhar notícia
Antes das 12h, horário previsto para iniciar o pré-cadastro para ambulantes trabalharem no Eixão do Lazer, Etevaldo de Souza já estava a postos em frente ao computador para começar o procedimento. Ele queria se adiantar para regularizar a situação com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e conseguir trabalhar neste fim de semana no eixo rodoviário. No entanto, o sistema não carregou e ele não conseguiu concluir o cadastro.
“Na verdade, eu não sei mais o que preencher nesses espaços do pré-cadastro. Tudo que preenche não dá certo”, contou. Ele relatou que no momento de informar a localidade para pedir a licença, o site simplesmente trava”, disse.
“Quando a gente chega nessa página [informando o ponto do Eixão], tem esses campos para preencher e não importa o que a gente coloque, que dá erro. Acho que é impossível preencher isso aí viu então eu tô nessa batalha o dia todo aí e eventualmente ainda não consegui”.
O ambulante mostrou que, quando vai pedir a solicitação dos trechos, só aparecem os pontos na Ponte do Bragueto e no Trevo de Triagem. Em outros momentos, quando ele tenta escrever o endereço, o sistema não reconhece.
Há 1 ano e 7 meses, o morador do Paranoá não perde um Eixão do Lazer sequer. Todos os domingos, ele sai com a esposa e a filha de 8 anos para levar o pula-pula inflável, escorregador e piscina de bolinhas para crianças de até 6 anos brincarem na altura da 207 norte.
“Pais faziam festas de aniversários para os filhos lá, já viraram nossos amigos”, contou o ambulante. Ele disse que é dessa atividade que tira a renda para sustentar a família.
Outros ambulantes
A dificuldade de Etevaldo não é única. O vendedor de sacolé Tiago Costa também passou a tarde desta terça-feira (2/9) tentando regularizar a situação, mas não teve sucesso. Ele contou que tentava o cadastro pelo mapa, mas a plataforma do DER não permitia sequer clicar. Tiago gravou um vídeo mostrando a situação. Veja:
Para ele, a ação do Governo do Distrito Federal no último domingo (1º/9) causou perplexidade. “Não é por falta de contato com o DER para fazer cadastro e fazer a regularização do ponto de venda. Simplesmente não existe esse contato com o DER”, contou.
Ele informou que, desde o início do ano, quando começou a vender produtos no Eixão, o pré-cadastro tem sido o primeiro movimento do GDF para regularizar os ambulantes no local e, ainda assim, não tem tido sucesso, já que o procedimento não finaliza.
No último domingo, Tiago teve um prejuízo de R$ 1,8 mil com os produtos e teme que a situação se repita neste próximo fim de semana.
Assim como os demais, Marcelo Diniz não consegue finalizar o cadastro. No mesmo ponto, a página trava e não há resposta para o vendedor de pastel.
“O pessoal está fazendo o pré-cadastro, aquele cadastro inicial, mas quando você vai finalizar a solicitação, ao escolher o local que trabalha, o sistema não vai para frente”, detalhou. “A nossa reivindicação é que realmente funcione esse processo e que dê tudo certo no final para que a gente esteja apto a exercer nossas atividades no próximo domingo”, contou o ambulante.
Legislação
A Lei nº 6.190, de 2018, dispõe sobre as atividades de comércio por ambulantes em locais públicos do Distrito Federal. A legislação foi regulamentada no decreto nº 39.769, de 2019, definindo as regras para a solicitação de licenças por meio das administrações regionais e pela secretaria de Cidades. Essa é a lei que orienta os trabalhos de ambulantes no DF.
Em 2020, contudo, no auge da pandemia do coronavírus, o GDF instituiu o decreto nº 40.877, que orientava para fechamento de atividades no Eixão. Em 2021, parte do documento foi revogado, mas foi mantida a proibição de comercialização feita por ambulantes, que embasa a remoção. Esse decreto embasou a ação do governo no último domingo.
Após a operação de fiscalização, um novo decreto foi publicado, derrubando todas as disposições de 2020. O novo texto permite caminhada, corrida, uso de bicicleta e outros veículos não motorizados no Eixão, aos domingos e feriados, das 6h às 18h. O documento também prevê a elaboração de um Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer, em até 30 dias, pelo DER. O plano deverá ter regramento para comércios e demais atividades no local.
O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), mantém a permissão para caminhada, corrida, uso de bicicleta e outros veículos não motorizados no Eixão, aos domingos e feriados, das 6h às 18h.
É com esse documento que o departamento se respaldou para dar sequência ao cadastramento de ambulantes. No entanto, os ambulantes seguem sem conseguir se cadastrar.
O Metrópoles questionou o DER sobre as dificuldades apresentadas pelos ambulantes e se há um número de trabalhadores que conseguiram fazer o cadastro. Até a última atualização deste texto, o departamento não respondeu.
